HISTÓRIA DO BRASIL PRÉ - COLONIAL A EXPANSÃO PORTUGUESA

POSTAGEM 34

primeira parte

Brasil pré-colonial

A expansão portuguesa

 A revolução comercial iniciada mais ou menos no século XI, na Europa possibilitou mudanças no sistema feudal, até então vigente. Com o desenvolvimento do comercio foram surgindo também as cidades como fator importante para o comercio. A economia do antigo sistema feudal era a de subsistência, ou seja, agrícola não havendo também o monetarismo “dinheiro”. Foi a partir desse contexto que as trocas comerciais passaram a ser cada vez mais intensa baseada agora na economia monetária. Nesse momento com o surgimento e desenvolvimento do comercio aparece outra classe social, a chamada burguesia comercial. Essa burguesia é que vai juntamente com os reis vão centralizar o poder político.

 Foram através das centralizações dos podes que surgiram os Estados Nacionais. Portanto, Portugal se torna o primeiro país a centralizar o poder na figura do rei, com isso facilitou as atividades comerciais já que nesse momento era o seu maior interesse. Com a monopolização do comercio no Mediterrâneo pelos italianos foi necessário encontrar novos territórios para realizar comercio, isto foi um dos mais importantes fatores da expansão marítima dos Europeus entre os séculos XV e XVI, especialmente Portugal. A expansão portuguesa teve início quando a nação se lançou no atlântico em busca de comercio, isto no início do XV, quando o reino de Portugal decide ocupar Ceuta, um importante centro de comercio mouro localizado no norte do continente africano no ano de 1415. Ceuta era também um importante centro comercial de Marrocos, tratava-se, portanto de rotas transaarianas que traziam metais preciosos como o ouro e produtos orientais vindos do Egito e do Sudão, uma região da Ásia.

 Dando continuidade à expansão no atlântico, navegadores portugueses foram multiplicando as descobertas de novos territórios ao longo da costa do continente africano esses novos territórios eram os seguintes: Ilhas de Porto santo, Madeira, dos Açores e do Cabo verde. Em 1488, Bartolomeu Dias conseguiu ultrapassar o extremo sul da África, esse local denominado de Cabo das tormentas, contudo o rei mudou o nome para Cabo da boa esperança. Mas em 1498, Vasco da Gama seguindo a mesma rota de Bartolomeu Dias, passando pelo cabo da boa esperança finalmente consegue chegar até as Índias.

Outra expedição organizada em 1500, sob o comando de Pedro Álvares Cabral em direção a Índia e depois de uma mudança de rota, alcança o que seria o litoral brasileiro em 22 de abril de 1500. Pré-colonial ou América portuguesa O Brasil e o descobrimento Depois de desvio da rota que levaria até as Índias em 22 de Abril de 1500, a esquadra comandada por Cabral aporta no litoral brasileiro. A primeira exploração feita na nova terra foi realizada pela própria esquadra de Cabral, navegando em direção ao norte a procura de um porto onde suas caravelas ficassem abrigadas.

 O lugar escolhido foi batizado de Porto seguro, hoje litoral do estado da Bahia. Os portugueses permaneceram na região durante uma semana e nesse período eles batizaram com o nome de terra de Vera cruz e também mantiveram contatos com os habitantes. E com o intuito de assinalar a posse da terra fora erguida uma cruz com o brasão do rei, havendo depois uma mudança em relação ao nome deixando de ser terra de Vera cruz, passando a ser chamado de terra de Santa cruz, novamente substituída em favor do nome Brasil que desde então se tornou definitivo. Antes mesmo do prosseguimento da viagem em direção as índias, no dia dois de maio um navio foi mandado de volta a Portugal levando a notícia da descoberta da nova terra.

A exploração do pau-brasil

Por ser já conhecida na Europa e ter em abundância no litoral brasileiro o pau-brasil passou a ser a primeira riqueza que de fato os portugueses começaram a explorar. O pau-brasil era usado na fabricação de corantes por países europeus, apesar da comercialização da madeira não ser tão vantajosa, aos produtos como: as especiarias e os artigos de luxo vindos do oriente, contudo, o governo português tratou o mais breve possível fazer do comercio pau-brasil uma exclusividade da coroa Lusitana.

Essa exclusividade portuguesa estava no direito de somente esse produto ser explorado por pessoas autorizadas pela coroa através de concessões e a primeira concessão foi dada a Fernão de Noronha em 1503, em troca este comerciante tinha que construir uma fortaleza, também enviar ao Brasil até seis navios por ano. A exploração do pau-brasil, fora meramente extrativa, ou seja, não tinha o caráter de colonização efetiva. Todo o processo de extração da madeira, desde o corte até o embarque era feito pelos indígenas, no chamado escambo no qual se trava de uma troca, os indígenas retiravam a madeira e recebiam objetos como: machado, facas, roupas, espelhos etc.

As invasões estrangeiras

Durante as três primeiras décadas, desde o descobrimento do Brasil, não teve a efetiva ocupação do território, por isso era alvo de invasões estrangeiras especialmente os franceses que reconheciam a posse lusitana da região. E nos primeiros anos da descoberta era frequente a presença de franceses em busca também do pau - brasil. A reação do governo português foi tentar impedir, tais invasões organizando expedições que pudessem inibir a presença destes invasores. Dentre essas expedições estava a de Cristóvão Jaques em 1516, que fundou uma feitoria Itamaracá, atualmente Pernambuco essas ações se perduraram por mais dez anos, perseguindo os franceses que vinham em busca do cobiçado pau-brasil.

Os indígenas brasileiros

 Os povos indígenas já existiam aqui no Brasil bem antes da chegada da chegada dos portugueses. Oriundos de povos vindos da Ásia que chegaram ao continente americano, através do estreito de Bering, uma parte que aproxima os dois continentes, pois é a teoria mais aceita pela comunidade cientifica, dessa forma foi povoado todo o continente americano. Contudo no Brasil este povoamento ocorre, tardiamente aproximadamente entre nove a dez mil anos.

 As organizações econômicas predominantes entre os indígenas, evidentemente aram a caça, a pesca e a coleta de frutos e raízes etc. Na relação com os brancos de início foi pacifico, uma vez que os primeiros contatos entre os dos povos foram cordiais de 1500 a 1530, período que Portugal ainda não tinha iniciado o processo de colonização, dentro desse contexto o indígena foi usado no comercio do pau-brasil no sistema de escambo que se dava da seguinte maneira: os indígenas cortavam a madeira e traziam até o ponto de embarque geralmente nas feitorias, onde recebiam objetos como facas, machados, pentes dentre outros. O que viria a mudar tempos depois com o processo de colonização principalmente do litoral mais adiante o interior do Brasil. Quanto à contribuição herdada dos povos indígenas, está na própria formação da sociedade brasileira, tanto nos costumes, na cultura um exemplo disso está culinária, danças e também nas palavras que compõe nosso idioma.

Brasil colônia ou América portuguesa:

A ocupação do litoral e os sistemas administrativos:

Capitanias hereditárias:

Com a necessidade de colonização das terras da América pelos portugueses em 1530 o rei envia para o Brasil a expedição de Martim Afonso de Sousa, cujo objetivo era formar núcleos de povoamento ao longo da costa brasileira evitando para evitar a presença de franceses em domínio português. Por volta de 1532, o próprio Martim Afonso de Sousa funda a vila de São Vicente que na verdade foi a primeira vila brasileira. Tendo em vista que somente formar núcleo de povoamento estava longe de resolver questões referentes às investidas francesas que vinham em busca do cobiçado pau-brasil. Como se fazia necessário o mais breve possível povoar esta região, contudo a coroa portuguesa não detinha os recursos, tanto humanos como financeiros suficientes que pudesse de imediato efetivar a ocupação do território.

 Pois a coroa encontrava-se “quebrada” financeiramente e a população era muito escassa na época. Então a solução encontrada para resolver o problema, foi implantar no Brasil o sistema de Capitanias a partir de 1534, uma vez que o processo de capitanias já tinha sido usado séculos antes na ilha da Madeira e nos Açores e tendo um resultado positivo. Os sistemas de capitanias adotados no Brasil davam-se da seguinte maneira: o território era dividido em grandes lotes e doado a um donatário geralmente pertencente à nobreza portuguesa, portanto, essa doação tinha o caráter hereditário, ou seja, de pai para filho.

Depois de doados os donatários ficavam no dever de explorar, evidentemente com seus próprios recursos tais capitanias recebidas já que estas foram entregues a particulares. Logicamente que o donatário ao receber a capitania, além do direito de explorar este tinha também o dever: dentre esses direitos estavam, todas as salinas, moendas de água, e os engenhos existente na capitania. Era permitido escravizar os indígenas e enviar trinta e nove anualmente a Portugal. Ficava com a vigésima parte da renda do que fosse produzido com o pau-brasil.

 Quanto ao dever ou vantagem a coroa, tinha que doar dez por cento de tudo o que produtos da terra, vinte por cento das pedras e metais preciosos, monopólio do pau - brasil, das drogas e especiarias. O território brasileiro fora dividido em quinze capitanias entre doze donatários que foram:

 Maranhão, Ceará, Rio grande, Itamaracá, Pernambuco, Bahia de todos os santos, Ilhéus, Porto seguro, Espírito santo, São Tomé, São Vicente, Santo Amaro, e Santana. Mas foi somente a capitania de Pernambuco e São Vicente que prosperaram doadas a Duarte Coelho e Martim Afonso de Sousa respectivamente, pois nelas foram implantadas a cultura canavieira e a criação de gado e também pela situação financeira dos donatários.

 As demais entraram em decadência devido a muitos fatores como a falta de recursos econômicos de alguns donatários ou mesmo o abandono, uma vez que, muitos destes nunca vieram tomar posse de seus lotes, e também por causa de ataques dos indígenas nos povoados, dificultando, assim seu desenvolvimento.

O surgimento das primeiras vilas

 Com a criação das capitanias hereditárias é que foi possível a fundação da primeira vila brasileira, a vila de São Vicente, contudo outras vilas foram surgindo depois. Uma das características do surgimento dessas vilas com processo de colonização é pelo fato de quase todas tiveram sua fundação no litoral com exceção a vila de São Paulo que durante muito tempo fora a única vila fundada no interior, em 1554. As vilas de uma maneira geral apresentavam desenvolvimento lento logo na primeira fase da colonização devido a imposição que a Metrópole exercia sobre sua colônia, principalmente por se tratar de estrutura agrária o que dificultava seu desenvolvimento. Pois era comum também o ataque de indígenas a esses núcleos de povoamento, uma vez que o envolvimento entre brancos e índios havia mudado desde os tempos do descobrimento.

 De certo modo as primeiras vilas apresentavam um comercio bastante pobre, poucas casas, mas nunca faltando uma Igreja no centro de cada uma dessas vilas, por se tratar também de característica fundamental do período colonial já que a Metrópole era absolutamente Católica, na verdade muitas vilas e cidades surgiram a partir de uma Igreja ou capela, existia além da Igreja a câmara, a cadeia e o pelourinho que era um marco feito de pedra que significava autonomia da vila.

 A câmara era um órgão da administração local e sua estrutura era composta de três, dois juízes ordinários e um procurador, os membros que compunham este órgão, então chamados oficiais da Câmara os quais eram escolhidos entre os “os homens bons” geralmente os ricos proprietários de terras que pertenciam as camadas mais altas da sociedade da época. Conclui-se, portanto que os demais elementos dessa sociedade não participavam das decisões como os comerciantes, os estrangeiros, os judeus, as mulheres e todos aqueles que exerciam atividade manual, de todo modo não eram considerados “homens bons” por isso não poderiam participar das decisões políticas, deixando de ter o caráter democrático.

Cana- de - açúcar como produto agrícola

O desenvolvimento agrícola se tornou possível a implantação das capitanias hereditárias e como nos primeiros momentos da colonização, os portugueses ainda haviam encontrado ouro, ou qualquer outro tipo de metais preciosos. A saída foi justamente fazer a exploração agrícola. E o açúcar por ser um produto com autovalor no mercado europeu e o solo adequado e favorável, cultura da cana-de-açúcar, pois este era produto na época mais adequado para a economia da colônia, principalmente na capitania de São Vicente e Pernambuco que foram as duas capitanias hereditárias que tiveram êxito na plantação de cana.

 A cultura da canade-açúcar se desenvolveu na zona costeira e mais comum no litoral do nordeste na Bahia e Pernambuco, onde de fato se consolidaria a colonização portuguesa e por causa do solo de massapé e o clima propicio o plantio da cana se tornou mais intenso nesses locais. As características principais de um engenho eram as seguintes: casa grande local onde residia o proprietário e sua família, a senzala que servia de alojamento para os escravos e a capela destinada aos encontros religiosos. Com a consolidação efetiva da colonização brasileira, devido a cultura canavieira ter dado certo, surgiu no nordeste uma sociedade baseada no latifúndio, escravidão e patriarcalismo. Latifúndio, porque as propriedades eram grandes extensões de terra, La também se plantava a cana e produzia-se o açúcar. A posição social e o poder de certos indivíduos praticamente dependia da posse dessas grandes extensões de terras (latifúndio). Escravocrata, pois a sobrevivência dos proprietários eram à custa dos escravos, somente o escravo trabalhava. Era uma sociedade extremamente patriarcalista, ou seja, tinha autoridade absoluta sobre todos os membros da família e todos os escravos.

O negro na América portuguesa

 A chegada dos primeiros negros na América portuguesa aconteceu ainda no início da colonização. Já no século XVII, o número de escravos superavam o número de brancos. No continente africano os negros negociados e trocados por produtos como o fumo no caso o tabaco, aguardente de cana, facões etc. depois marcados e trancados nos navios negreiros, de La enviado ao continente americano. Onde eram vendidos como mercadorias nos portos da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.

 Os primeiros negos enviados para o Brasil foram usados como escravos nas plantações de cana-de - açúcar, mineração e posteriormente na lavoura de café. Por se tratar de uma mercadoria o negro africano não era considerado pessoa e estava sujeito aos mais variados abusos por parte de seu dono, podendo ele fazer o que bem entendesse com o seu escravo. A introdução do escravo negro em terras brasileiras foi de fundamental importância no processo de formação da nação, do contato que esses dois povos tiveram ao longo da colonização que juntamente com os indígenas, a mestiçagem que deu origem ao povo brasileiro. Também herdamos os aspectos culturais e religiosos, desses povos como a dança, a música, o folclore como um todo, na culinária, língua falada em nosso país. Quanto a religião temos a influência do Candomblé, Umbanda dentre espalhadas pelo Brasil a fora.

O processo de consolidação de ocupação do litoral

 Os governos gerais

Como as capitanias hereditárias não surtiram o efeito esperado por parte do governo português e de certa forma os pequenos núcleos de povoamento não trazia nenhuma segurança a colônia. Com o objetivo de povoar de fato as terras do Brasil que no entender do rei faltava nessas capitanias uma autoridade que pudesse de forma mais presente coordenar as ações do estado nos esforços da colonização. E o sistema de governo geral de certa forma traria para a colônia a autoridade a autoridade do rei. Então ficou estabelecido assim, os três primeiros governadores-gerais que foram Tomé de Sousa, Duarte da costa e Mem de Sá.

A administração de Tomé de Sousa iniciou em 1549, com a criação da primeira cidade do Brasil Salvador, com isso teve significativo impulso na ação colonizadora da América. O governador-geral desembarcou em território acompanhado de mais de mil pessoas, entre funcionários civis e militares, os missionários jesuítas e colonos. O governador-geral distribuiu terras entre os colonos, implementou a pecuária e a lavoura de cana-de-açúcar na Bahia. Depois mandou vir para o Brasil as primeiras levas de africanos para trabalhar como escravo nas lavouras de cana.

 No governo de Tomé de Sousa, os jesuítas missionários tiveram um papel importantíssimo na figura do padre Manoel de Nóbrega que se dedicaram a catequese dos indígenas e também a questão do ensino na colônia. Em 1551, instituído o primeiro bispado em terras brasileiras. Pois trata-se de um ponto importantíssimo para consolidar a união dos poderes político e religioso da estrutura administrativa da colônia portuguesa na América.

 Duarte da Costa, o segundo governador-geral, assumiu a administração em 1553 a 1558, sua administração foi marcada por embates entre colonos e jesuítas. Os jesuítas querendo impedir a escravização dos indígenas entraram em choque com os colonos. Entre o primeiro o primeiro bispo, D. Pero Fernandes Sardinha e o filho de Duarte da Costa, Dom Álvaro, ocorreu um incidente de consequências drásticas para o bispo. A censura do bispo afetou o próprio filho do governador que criticava a agressividade e o maus costumes de Dom Álvaro. Chamado a Lisboa o religioso seguiu num barco que acabou naufragando, ele ainda consegue se salvar, mas foi capturado e devorado pelos índios caetés. Para piorar a situação do governo de Duarte da Costa, teve a invasão do Rio de Janeiro pelos franceses, que se estabeleceram em 1555, fundando um povoamento com o nome de França Antártica.

 Fora ainda nesse governo que houve a fundação do colégio de São Paulo em 22 de janeiro de 1554. Mem de Sá, terceiro governador geral (1558 a 1572), foi ele quem impulsionou restabelecendo e consolidando a autoridade real na colônia e expulsando os franceses em 1567, que ocupavam o Rio de Janeiro. Um fato importante é que os invasores franceses uniram-se aos índios, estabelecendo uma relação cordial e insultavam estes contra os portugueses. Seu governo esteve marcado pelo feroz combate aos índios caetés. Logicamente tiveram outros governadores, mas esses três são de maiores relevância para entender o período de consolidação do litoral.

Fundação das primeiras cidades

 A primeira cidade a ser fundada foi Salvador 1549, mas ao longo do processo histórico de colonização, surgiram outras cidades como é o caso de São Sebastião do Rio de Janeiro, que em 1763, a segunda, capita do Brasil colonial, Filipéia de nossa Senhora das Neves, atual João Pessoa. Os locais escolhidos nem sempre eram propícios para o seu desenvolvimento, sendo frequente a mudança de um lugar para outro mais adequado. Com o passar do tempo naturalmente uma foi se sobrepondo a outra, no caso São Vicente foi superada pela vila de Santos, pois tinha um melhor porto, caso parecido aconteceu com Olinda superada por Recife, Rio de Janeiro também foi mudado por Mem de Sá em 1 567. Depois surgiram as cidades do interior, principalmente com a descoberta de ouro nas Minas gerais. As cidades do interior tiveram sua criação bem diferente das que surgiram no litoral, devido a contexto bem diferente também.

A invasão holandesa

 O ano em que a Holanda invade o Brasil, já houve a conhecida união ibérica e a Holanda proclamou sua independência da Espanha. Nesse contexto o governo espanhol, decreta o fechamento dos portos do Brasil e de Portugal aos navios e comerciantes holandeses. Prejudicando assim o comercio e produção do açúcar brasileiro que haviam financiado, suas perdas foram incalculáveis. Como tinham sidos prejudicados com o fechamento dos portos brasileiros e portugueses os comerciantes flamengos, estavam buscando estratégias para retomar o lucrativo comercio do açúcar do Brasil.

 A capitania da Bahia fora o primeiro objetivo mais precisamente o recôncavo baiano. Mas os preparativos da invasão foi descoberta por espiões da coroa espanhola que mandou avisar o governo da Bahia. Todavia os holandeses efetivaram seu objetivo e seus navios chegam em 08 de maio de 1624, cujo seu poderio militar assustou os que viviam na região. Eles tomaram a cidade de Salvador prenderam o governador Diogo de Mendonça Furtado, quem assume o governo em nome dos conquistadores é Johan Van Dorth. Mas a reação espanhola foi imediata o governo espanhol tratou de organizar forças contra os holandeses. Organizaram uma esquadra que ficou conhecida como “jornada dos vassalos” essa esquadra era composta de setenta navios e doze mil homens. No comando estava Fradique de Toledo Osório, sua esquadra aportou na Bahia em 1625, diante da sua inferioridade militar os holandeses não tiveram outra escolha a não ser rendendo-se depois de alguns poucos combates, sendo respeitado o direito de voltar para suas terras. As perdas com os ataques na Bahia, a companhia das Índias ocidentais continuou fazendo pirataria ao longo da costa brasileira, depois de evitarem combate com tropas espanholas seguiram para a Paraíba, mas foram expulsos pelas forças portuguesas, mas os holandeses não desistiram do comercio da companhia das índias com o Brasil. Já em 1630, chega ao litoral de Pernambuco uma esquadra das companhias das índias composta de 67 navios, 1170 canhões e 7 000 homens. O objetivo agora era invadir o maior polo açucareiro do nordeste, em Pernambuco e conseguiram tomar Olinda e Recife, sob o comando holandês estava, Diederik van Waerdenburch, as tropas desembarcaram na praia conhecida com pau amarelo e avançaram em direção a Olinda, que fora tomada depois de muita luta. O fato é que os holandeses conseguem êxito na invasão contra Pernambuco depois da traição de Domingos Fernandes Calabar, com isso foi implantado o governo holandês e toda a máquina administrativa da companhia das índias e se tornou de fato mais efetiva com a vinda com conde Mauricio de Nassau em 1637, foi ele quem garantiu o desenvolvimento do comercio com a políticas de incentivos aos donos de engenho, criando condições para ampliar a produção açucareira. Realizou também obras e revitalizou a cidade de Recife, ou seja, criou o aparato necessário de uma cidade. Mas com a saída de Nassau da companhia das índias em 1644, os outros administradores não os mesmos feitos de Nassau, companhia entra em crise e depois de lutas os português tomam o controle de Pernambuco e os holandeses são expulsos definitivamente.

Portugal e Brasil sob domínio espanhol

A união Ibérica, no qual ficou conhecido na história, corresponde ao período em que os dois países foi governado por um só rei. A união ibérica teve boa repercussão, tanto em Portugal como no Brasil principalmente, porque com a união das duas coroas o tratado de Tordesilhas, deixou de existir, pois as fronteiras estavam abertas. Isso permitiu que os portugueses pudessem ampliar os domínios do território colonial. Por parte dos espanhóis eles não tinham muito interesse em ocupar terras luso-brasileiras, estavam mais voltados para com as riquezas do Peru e da Nova Espanha. Estando sob domínio espanhol, Portugal passa a ser hostilizada por algumas potencias da Europa, inimigas da Espanha, uma dessas potencias era a Holanda. Para a colônia umas das consequências negativas dessa união e da inimizade entre as duas potencias foi a invasão holandesa na Bahia e Pernambuco. Outro fator importante desse período foi a divisão da colônia em duas unidades administrativas, através de uma medida adotada em 1621. Foram criados dois Estado dentro da colônia, o Estado do Maranhão com sede em São Luís e o Estado do Brasil com sede em Salvador. 

Expansão para o interior Entradas e bandeiras

Entradas e bandeiras foram as expedições que tornaram possíveis a expansão da colonização brasileira. Não existia diferença muito grande entre as duas denominações, o que se sabe é a entrada era geralmente organizada pelo Estado e as bandeiras por particulares. Mas existiram entradas particulares e bandeiras organizadas pelo Estado. As primeiras entradas foram organizadas logo nos primeiros anos da colonização e tinha um caráter mais de reconhecimento da região, mas com a criação do governo-geral tiveram outras mais importantes, saindo da Bahia, Sergipe, Ceará e Espírito Santo que iam à busca de metais preciosos e de índios para trabalhar como escravo. Já as bandeiras quase todas partiram de São Paulo em direção ao sertão, mas saíram bandeiras de Taubaté, Mogi das Cruzes, dentre outros pontos espalhados pelo Brasil. Essas viagens duravam meses ou anos para serem concluídas e os bandeirantes estavam muitas vezes a serviço de particulares ou do governo. As duas bandeiras mais importantes no século XVII, foram a de Antônio Raposo Tavares em 1647 e de Fernão Dias Pais de 1674.

O ouro nas Minas gerais

 Desde o início da colonização com o nome de entradas ou bandeiras, depois de tanto tempo de procura os sertanistas como também eram conhecidos finalmente encontram ouro no interior da colônia portuguesa. No ano de 1694, Bartolomeu Bueno de Siqueira encontrou as primeiras amostras do tão sonhado ouro, na serra de Itaberaba, atual estado de Minas Gerais. Com a descoberta do ouro a notícia logo se espalhou pelo território, saiu da colônia e chegou até a Europa. A partir desse momento, colônia e reino foram tomados como que uma epidemia incontrolável, conduziu milhares de pessoas na direção das minas, em busca do metal que proporcionava riqueza fácil a quem os encontrassem.

Tendo como consequência a exploração do ouro, em menos de um século entre 1690 e 1680, população teve um crescimento enorme passando de 300 mil chegando 2 500 000. O mesmo fato acontece em Minas Gerais em finais do século XVII, 400 mil pessoas já vivem na região. O desenvolvimento da mineração trouxe uma mudança significativa no modo vida da colônia, principalmente do nordeste, já que a lavoura de cana havia declinado. E muitos moradores migraram para “as gerais” em busca do ouro. Outro fator importante foi a do tráfico negreiro que saiu do litoral para o interior, muito dos negros usados como escravos na lavoura açucareira foram vendidos para a região das Minas Gerais.

 A sociedade mineradora, diferente da litorânea, era basicamente urbana, uma vez que tudo funcionava em volta do comercio do ouro. O comercio cresceu e a circulação de riquezas e mercadoria. O tráfico de escravo intensifica-se nesse momento. Com isso a sociedade se tornou mais complexa e diversificada, com o surgimento de novos grupos sociais. Outro fator importante da mineração foi a integração capitanias e das regiões brasileiras que acabou formando uma verdadeira rede de abastecimento para servir a região mineradora. O nordeste e o sul forneciam carne de gado para a região mineradora, do sul também vinham cavalos e mulas de carga que usados como de transporte. De São Paulo vinham os gêneros alimentícios. Com o comercio intenso entre a zona mineradora e as capitanias fez surgir ou favoreceu a abertura de estradas, usados para o escoamento das mercadorias. No sistema de administração das minas, a coroa fez publicar pelo governo do Rio de Janeiro, antes mesmo da instalação do corpo de funcionários o regimento das minas em 1700, que nos anos seguinte tiveram algumas mudanças. Nas partes fundamentais do regimento estava a distribuição das datas que refere a cada um dos lotes em terrenos aurífero.

 De acordo com o regimento duas datas eram outorgadas ao descobridor da jazida, uma ficava com a coroa, outra para o guarda-mor, funcionário responsável de todo o processo os demais lotes eram distribuídos entre os mineradores que demonstrassem interesse em explorá-los. O tamanho e o número de lote dependia da quantidade de escravos e a condição que cada minerador possuía. Outro aspecto da administração eram os impostos, entre os mais importantes estava o quinto que era pago por bateia, ou seja, estava de acordo com a produção de cada minerador. Outra forma de imposto era quando o ouro deixava a circunscrição da mineradora. A partir de 1719, o governo tornou obrigatório o sistema de casa de fundição, pela qual todo ouro extraído, pudesse circular, deveria ser transformado em barras, neste momento era cobrado o quinto real. Em 1725, outro imposto foi instituído o chamado processo de Derrama. O fisco estabeleceu, o total arrecadado anualmente com os quintos nas casas de fundição deveria chegar ao mínimo de sem arrobas de ouro. Quando superado esse total o excesso serviria para completar o pagamento do ano seguinte. Quando as 100 arrobas não fossem atingidas, a diferença deveria ser paga no ano seguinte. Caso a dívida persistisse seria ser declarada a Derrama, ou seja, o total devido seria pago por toda a população da região recorrendo-se, necessário, os sequestro de bens.

Os movimentos nativistas e emancipacionistas no Brasil colônia Revoltas Nativistas

As revoltas nativistas caracterizavam-se como movimento de esfera local ou regional, os interesses eram específicos de uma determinada região. De maneira geral, buscavam as melhorias, sem contestar o sistema ou a base social e econômico vigente.

A revolta de Beckman 1684

 Revolta ocorrida no Maranhão em 1684 estava ligada a mão de obra. A companhia de comercio do Maranhão, criada em 1682, obteve o monopólio de comercio da região, comprometendo-se a fornecer por vinte anos quinhentos escravos por ano e comprar a produção local para vender no mercado europeu também abastecer os colonos com gêneros importados da Europa. Compromete-se ainda a incentivar a produção de cravo, baunilha e cacau. Porem os importados eram de má qualidade e os preços muito altos. Apenas parte da produção era comprada, mesmo assim por preços baixos. A companhia também não cumpria com regularidade o fornecimento de escravos negros. Diante desse problema, os grandes proprietários do Maranhão liderados pelos irmãos Beckman (Tomás e Manuel) rebelaram-se contra os abusos da companhia em 1684. Os objetivos compreendiam o fim do monopólio e a liberdade de escravizar os indígenas. Os revoltosos decidiram ainda, em assembleia realizada na Câmara municipal, a exoneração do capitão-mor, a expropriação dos depósitos da companhia e a prisão dos padres jesuítas que queriam impedir a escravização dos indígenas. Mas a revolta foi sufocada e o novo governador recém-nomeado pela coroa, Gomes Freire de Andrade, prendeu e enforcou os principais cabeças do movimento, deportou outros revoltosos e o movimento fora aniquilado. Mas um dos objetivos da revolta foi alcançado e a companhia de comercio fora extinta por ordem real.

Guerra dos Emboabas

 Esta outra revolta também envolvia comerciantes e o monopólio da metrópole, assim foi a Guerra dos Emboabas. Ocorrida em Minas Gerais entre 1708 e 1709. A corrida em busca do ouro trouxe uma enxurrada de aventureiros e desempregados de todos os cantos da colônia e também de Portugal. Os paulistas se opunham aos estrangeiros na busca do ouro nas Gerais. Achavam-se com direitos maiores sobre as pessoas de fora, porque haviam sido os descobridores das minas de ouro e segundo eles aquelas terras estavam dentro da capitania de São Paulo. Emboaba em língua tupi quer dizer “aves de pés cobertos de penas” era usado como termo pejorativo ao recém chegados que usavam botas ou panos para cobrir os pés, enquanto os paulistas descalços, ai esta razão para o apelido. Para os paulistas, emboabas eram todos os que não fossem originários da capitania de São Paulo, incluindo os portugueses. Os conflitos começaram em 1707, com o linchamento de chefes paulistas por emboabas. E seguiram-se com violência nos caminhos das minas, já final de 1708, os emboabas controlavam duas das principais áreas de mineração, Rio das Velhas hoje Sabará e Vila Rica, os paulistas ficaram confinados à região do rio das Mortes, atualmente São João Del Rei. Os emboabas aclamaram então Manuel Nunes Viana com governador das Gerais, encarregou Bento do Amaral Coutinho de expulsar os paulistas do lugar onde tinham se refugiado, depois de derrotados se retiraram da região. Preocupada com a queda na produção aurífera devido aos conflitos, a coroa criou a capitania real de São Paulo e Minas do Ouro, foi perdoado os envolvidos e conseguiu a pacificação. O governo português também atendeu as reivindicações dos mineradores, com elevação a condição de vila as localidades de Ribeirão do Carmo, Sabará e Vila Rica.

Guerra dos Mascates

 A Guerra dos Mascates fora um movimento com caráter regionalista que aconteceu em Pernambuco em 1710. Desde o início do século XVIII, os senhores de engenho de Pernambuco sofriam dois problemas sérios. A produção açucareira antilhana e a concorrência holandesa. Além da queda do preço do açúcar no mercado internacional. Do outro a elevação do preço dos escravos, devido a grande demanda das regiões das Gerais, Esso encarecia o açúcar do nordeste. E o endividamento foi uma consequência drástica dos senhores de engenho com os comerciantes que além de manipular os preços das mercadorias, emprestavam dinheiro a juros muito autos. Os conflitos entre senhores de engenho e mascates, como eram chamados depreciativamente os comerciantes, acabaram de configurando na rivalidade entre Olinda e Recife. Olinda sede da capitania e da Câmara Municipal estava sob o controle dos senhores de engenho, que impunham o pagamento de altas taxas à população de Recife, que o lugar controlado pelos comerciantes e que embora economicamente fortes, não tinham recebido o direito de torna-se vila. Todavia no momento em que Recife foi elevada a categoria de vila, em 1709, tornando-se, portanto independente de Olinda, revoltou os senhores de engenho. O governador e os comerciantes mais ricos foram presos e os rebeldes exigiram à anulação do decreto de elevação de Recife a vila, o tabelamento dos escravos africanos, a não hipoteca das terras dos proprietários aos mascates por causa da dívida e também a permissão para o comercio direto com embarcações inglesas e francesas. Contudo o governo português nomeou um novo governante e enviou tropas para controlas a região. Com o termino do movimento em 1712, Recife foi confirmada, como a capital de Pernambuco.

A revolta de Vila Rica ou Revolta de Filipe dos Santos

Em 1719, foi criada a casa de fundição pela coroa portuguesa, consistia em transformar o ouro pó em barras o que facilitaria a cobrança do imposto por parte da metrópole. Foi justamente por causa dessas decisões adotada pelo governo que ocorreu a revolta em 1720, sob o comando de Filipe dos Santos Freire. Esta revolta tinha caráter regionalista e foi motivada somente por fatores econômicos. Portanto seu objetivo era para que fossem revogadas a proibição do ouro em pó e a extinção das casas de fundição. No dia 22 de junho de 1720, iniciou a revolta em Vila Rica, hoje Ouro Preto. Os revoltosos seguiram para Ribeirão do Carmo atual Maria pressionaram o governo da região das Minas o então Dom Pedro de Almeida, conde de Assumar, para que pudesse acatar as suas exigências. De imediato as exigências foram cumpridas, pois o governo estava sem forças armadas e não podia enfrentar os revoltosos. Depois que o governante adquiriu as forças necessárias, esmagou a revolta e prendeu todos os cabeças da revolta. O líder Filipe dos Santos foi morto e esquartejado em 16 de junho de 1720.

Revoltas Emancipacionistas

Inconfidência mineira

 As revoltas emancipacionistas tinha um caráter bem mais radical, no sentido de que, contrariavam o poder estabelecido na colônia. Inspirados em ideias iluministas, na revolução francesa, na independência dos Estados Unidos da América. Em meado de 1750, a coroa portuguesa decidiu implantar a finta que era o rendimento anual do quinto, que deveria render no mínimo 100 arrobas. O que faltasse para atingir esse total seria cobrado pela derrama quando rei decidisse. E isso era que aterrorizava a capitania de Minas Gerais, tanto que a decretação da derrama era prenuncio de violência por parte das autoridades. De um lado a opressão metropolitana, do outro, a crise econômica com o esgotamento das lavras de ouro. Além do mais a difusão das ideias filosóficas da Europa e a notícia da Independência dos EUA. Isso fazia crescer o nível de consciência de alguns grupos da sociedade mineira, como padres, literatos, funcionários e profissionais liberais. O projeto dos conspiradores defendia a livre produção com, com o apoio ao desenvolvimento de manufaturas têxteis e siderúrgicas, além do estimulo a produção agrícola através de doação de terras as famílias pobres. Os conspiradores também defendiam a liberdade comercial, eliminando qualquer tipo de monopólio. Contudo há alguns aspectos que é valido levar em conta no processo revolucionário, porque havia muitos interesses pessoais e isso confundiu, ou seja, os desenganos pessoais foram confundidos com os interesses coletivos e de qualquer forma tudo levaria os mineiros a revolução. E um interesse pessoal foi à causa da delação dos inconfidentes ao governo português, no caso Silvério dos Reis, que denunciou a revolta em troca de perdão das dívidas. Entre os principais inconfidentes estavam: Claudio Manoel da Costa, Alvarenga Peixoto, Tomás Antônio Gonzaga, Francisco Paula Freire de Andrade, José Joaquim da Silva Xavier, Carlos Correa, Oliveira Rolim dentre outros.

A revolta fora marcada no dia em fosse instaurada a Derrama, no ano de 1789, contudo, diante da denúncia a derrama foi suspensa pelo governo e os revoltosos foram presos, fracassando assim com os planos da revolta. A devassa (investigação) iniciada em Minas Gerais durou quase três anos, encerrando-se no Rio de Janeiro. A primeira sentença condenando 11 acusados a morte, foi modificada depois pela rainha D. Maria I, que estabeleceu, então degredo aos dez principais conspiradores, tendo sido condenado a morte apenas Tiradentes, que fora usado como bode expiatório. Tido como líder da revolta pelos juízes e os outros inconfidentes era o menos letrado e mais pobre entre os conjurados. Os religiosos que também participaram da revolta cumpriram pena em conventos penitenciários na metrópole.

Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates (1798)

Esta revolta foi a mais popular que as anteriores, porque muitos alfaiates, sapateiros, bordadores, carpinteiros, pedreiros aderiram ao movimento, por isso ficou conhecido como “Revolta dos Alfaiates”. Os conspiradores influenciados, por ideias mais radicais da Revolução francesa (jacobinos), planejavam de alguma forma acabar com a escravidão e com o preconceito racial, fundar uma República Democrática que comerciaria com todos os países. Em 12 de agosto de 1798, os revoltosos colocaram nos muros da cidade manuscritos convidando o povo a luta e proclamando os ideais de liberdade, igualdade, fraternidade e república. Mas seus planos foram descobertos e a repressão agiu com rapidez, impedindo a reunião convocada para o Campo do Dique. Foram presas 49 pessoas e sendo as sentenças as mais variadas como exílios, açoites e pena de morte. Coube a pena máxima a quatro soldados e alfaiates: Lucas Dantas, Luiz Gonzaga das Virgens, João de Deus e Manoel Faustino.

A Revolução Pernambucana

 Foi última revolta do período colonial, o Brasil passava por uma situação bastante diferente dos movimentos que antecederam com a vinda da família real o Brasil tinha passado por uma profunda transformação. No ano de 1817, a revolta desencadeou-se em na capitania de Pernambuco, esse movimento se deu basicamente pela crise econômica no qual Pernambuco e o nordeste como um todo vinham passando. A revolta aconteceu em meio a uma difusão dos ideais franceses ensinados e debatidos dentro das entidades como o Areópago de Itambé e também no seminário de Olinda. Foi influenciado por outros fatores como a independência das colônias espanholas, dos Estados Unidos e as ideias de liberdade que vinham se propagando desde o século anterior em todo o Brasil. A eclosão da revolta aconteceu quando José de Barros Lima assassina um comandante português, rapidamente a rebelião entre os militares e a população da capitania de Pernambuco. Os revoltosos assim que conseguiram dominar a situação organizaram um governo provisório que entre as providencias adotadas fora estender o movimento as demais capitanias do nordeste e buscar o reconhecimento do novo governo no exterior. Alagoas, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte foram as capitanias para onde o movimento se expandiu. Contudo o movimento foi duramente reprimido pelo governo de D. João. Alguns dos líderes foram executados como Domingos José Martins, Domingos Teotônio, Jorge, José de Barros Lima, o Padre Miguelinho dentre outros envolvidos na revolta. O movimento ocorrido em Pernambuco não teve o êxito esperado por seus participantes, mas contribuiu decisivamente para o processo de independia que viria acontecer tempos mais tarde.

Brasil a caminho da independência

 O Brasil chega ao século XIX, praticamente com mesmos problemas do ponto de vista político, econômico e social. O Brasil continuava a ser explorado pela metrópole que levava toda a riqueza produzida na colônia.

  

A corte portuguesa no Brasil (1808)

A transferência da família real portuguesa para o Brasil foi consequência da situação em que o continente europeu estava passando nesse momento, início do século XIX, pois a política imperialista adotada por Napoleão Bonaparte causava uma certa instabilidade política no continente europeu. No processo de expansão do domínio do continente. Napoleão esbarra com a Inglaterra a maior potência econômica da época e não poderá vencer. Por isso em 1806, institui o bloqueio continental, cujo objetivo era obrigar todas as nações da Europa continental a fecharem os seus portos ao comercio inglês. Por meio do bloqueio continental, Napoleão pretendia enfraquecer o comercio da Inglaterra, principalmente privando esta dos mercados consumidores e suas fontes de abastecimento de matérias primas. Portugal nesse momento era governado pelo príncipe regente Dom João, pois D. Maria I se encontrava afastada por causa de sérios problemas de saúde. O príncipe regente se encontrava em uma situação bastante difícil, fora pressionado por Napoleão que exigia o fechamento dos portos de Portugal ao comercio inglês, como Dom João tinha a pretensão de manter as relações comerciais com a Inglaterra tenta adiar o quanto possível as determinações de Napoleão. Se aderisse ao bloqueio continental Portugal em condições muito difíceis já que sua economia dependia quase que exclusivamente do comercio inglês. Diante da situação e traves de acordos entre as duas nações é decidido pela transferência da família real portuguesa para a sua colônia na América, as vésperas da invasão das francesa em Portugal. E no dia 29 de novembro, Dom João e sua família partem em direção a colônia, é escoltada pela marinha inglesa até o litoral brasileiro que chega no dia 22 de janeiro de 1808 na Bahia.

O governo de Dom João

 A vinda ou transferência da família representou um avanço para o Brasil, pois algumas medidas adotadas por Dom João que de então deixava de ser colônia. Umas das principais adotada pelo governo foi a abertura dos portos as nações amigas subentendido como sendo a Inglaterra, também assina o alvará que permite a instalação de indústrias em terras brasileiras. Outra medida aconteceu em 1810 quando é assinado com a Inglaterra os tratados de aliança, do comercio e navegação, logicamente quem saia ganhando nessa questão toda era a Inglaterra. Para receber toda a nobreza portuguesa, o Rio de Janeiro passou por uma urbanização considerável com a criação de escolas, academia militares, tipografia, Banco do Brasil, museu, bibliotecas dentre outros.

O Brasil como reino

 A partir de 1815 Napoleão foi definitivamente derrotado e o congresso de Viena passa a organizar o continente europeu e recolocando nos tronos as dinastias que o imperialismo da França havia destronado. Para ser reconhecida a dinastia de Bragança, deveria ter o representante da dinastia na metrópole. Mas nesta época Dom João e a maioria da nobreza não desejam deixar o Brasil, onde haviam também criado interesses econômicos, para retornar a Portugal que se encontrava empobrecida e devastada pela guerra. Com o objetivo de atender as exigências do Congresso de Viena e sem retorna a Europa, foi sugerida que o Brasil fosse elevado a categoria de reino, pelo ministro do exterior da França Talleyrand. Então é levado a Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e com essa medida permitiu que Dom João prolongasse a sua permanência no Brasil.

D. Pedro como príncipe regente

Depois de algumas hesitações resolve voltar para Portugal e parte no dia 26 de abril de 1821, deixa no Brasil seu filho como governo regente. Nesse momento abre caminho para uma possível separação entre colônia e metrópole. Logo depois da partida de Dom João tornou-se muito claro a contradição no meio político da corte portuguesa que defendiam o liberalismo em Portugal, pretendiam a recolonização do Brasil. Tais medidas tomadas na antiga metrópole revelou-se que a burguesia portuguesa via no restabelecimento do pacto em terras brasileiras a solução para a superação da crise econômica que reino luso estava enfrentando.

Proclamação da independência

Quando marcaram os grandes avanços das lutas dos patriotas centralizada com objetivo de manter o príncipe em terras braseiras em desobediência as determinações vindas da corte. E a mobilização tornou-se intensa e através de um manifesto com aproximadamente com oito mil assinaturas foi entregue a D. Pero a sua permanência. No momento da entrega abaixo-assinado José Clemente Pereira discursou e afirma que a volta do príncipe levaria a ruptura entre Brasil e Portugal. Nesse momento tomou e decide por ficar “dia do fico”. O general Avilês, comandante do Rio de Janeiro fiel à corte portuguesa tentou o embarque do príncipe regente, mas foi frustrado pela mobilização dos brasileiros que se agruparam em armas no Campo de Santana. Em fevereiro, o comandante português era obrigado a retirar-se do país e D. Pedro proibiu o desembarque de tropas no Rio de Janeiro para substituir a divisão auxiliadora que retornava a Portugal. Os acontecimentos que se desencadearam nesse período mergulharam em uma grande crise no governo e os ministros portugueses féis as cortem se demitiram. Então o príncipe forma um novo ministério sob a liderança de José Bonifácio, que até o momento era vice-presidente da Junta governativa de São Paulo. No mês que se seguiram, o governo estabelecia que qualquer determinação vinda de Portugal só poderia ser acatada por determinações de D. Pedro. Na capitania da Bahia, desencadeava-se numa luta entre tropas portuguesas e brasileiras. Cada vez mais ficava evidente através das mobilizações dos brasileiros, que o país caminhava rumo a independência. Com o objetivo de conter a decisão do príncipe as cortes tomam algumas medidas radicais, pois declaram ilegítima a Assembleia Constituinte que fora reunida no Brasil e tornam ilegal o governo do príncipe que deveria retornar imediatamente a Portugal. Tais atitudes foram que levaram ao gesto exasperado do dia 7 de setembro de 1822 antes que “algum aventureiro” o faça. A independência do Brasil foi conduzida sem a participação da população, sob a liderança de um príncipe português e do partido brasileiro que ocupava o ministério. Classe dominante, ou seja, os grandes senhores de terras, instalados no poder e que manteriam por muito tempo o controle da recém-criada nação brasileira.

Brasil Império (1822 a 1889)

 Brasil império é o período que compreende a instalação da independência em 1822 a até a proclamação da República em 1889. Mas o império pode ser dividido em três etapas que vai de 1822 a 1831, o primeiro reinado, de 1831 a 1840 temos o período regencial e finalmente de 1840 a 1889 segundo reinado.

Primeiro reinado (1822-31)

 Guerra de independência Em algumas regiões do país, forças portuguesas tentaram resistir à independência do Brasil, mas foram logo vencidas em lutas de curta duração, muito ao contrário do que ocorreram nos demais países da América espanhola onde a guerra de independência se perdurou por um longo período. Os maiores focos de resistência se encontravam na Bahia e no Pará. Contra eles desencadeou-se uma luta de forças populares locais que, mais tarde tiveram ajuda de tropas enviadas do Rio de Janeiro. Na Bahia o movimento esteve sob a liderança de Maria Quitéria que mantiveram encurraladas as tropas do general Madeira, definitivamente vencida com a chegada das tropas mandadas por D. Pedro, comandadas pelo general francês Labatut. Com a derrota dos portugueses foi estabelecido um governo fiel ao imperador, sem a participação direta das classes populares. No Pará, o processo ocorrido foi bem parecido, mas que terminou com uma tragédia. As classes populares derrotaram o domínio português com a ajuda de forças navais, mandadas do Rio de Janeiro e que eram comandadas pelo mercenário inglês Grenfell. Com ajuda deste favoreceu a implantação de um governo fiel a D. Pedro, mas inda impopular na província. Os paraenses se rebelaram contra o novo governo, e contra eles o comande reprimiu com bastante violência. Trezentos patriotas foram encarcerados, lotando os porões de navios. No sobre ele foi mandado atirar cal viva pelas escotilhas, após o fato quase todos morreram. Depois da reduzida resistência na província da Cisplatina as forças portuguesas foram finalmente vencidas, em todo o país se impôs o poder centralizador do Rio de Janeiro com a aliança das classes dominantes de cada província, ou seja, os senhores de terras e escravos. Reconhecimento externo da independência No que se refere as relações exteriores, o império brasileiro enfrentou primeiro lugar o reconhecimento da independência. Pois de acordo com o Congresso de Viena, nenhum Estado europeu poderia reconhecer a nova nação antes que Portugal. Deste modo, em 1824, os Estados Unidos foram a primeira nação a reconhecer o brasil independente, de acordo com a doutrina Monroe que se opunha as tentativas de recolonização pelos europeus, nesse período teve o reconhecimento da Argentina e México. A diplomacia inglesa desejava estabelecer relações com o império do Brasil e pressionou Portugal para o que fizesse primeiro. Negociados pelos ingleses o reconhecimento veio acontecer em agosto de 1825, no qual obrigava o Brasil a pagar uma vultosa quantia de dois milhões de libras à sua ex-metrópole. A Inglaterra como de praxe foi quem de fato lucrou com esse processo, porque emprestou o dinheiro ao governo brasileiro. E Portugal devia aos bancos ingleses, cuja indenização foi usada para saldar tais dividas. Logo em seguida a Inglaterra reconheceria a independência, mais precisamente em outubro de 1825 e passava a negociar um novo tratado de comercio e amizade, assinado no mês seguinte onde termos eram semelhantes aos tratados de 1810 no governo joanino. Dentre acordos nos tratados de 1826 o Brasil se comprometia a abolir o tráfico negreiro em um próximo. A Inglaterra continuou a ter exclusividade na economia brasileira, mas que veio a mudar na década de 1820 outras nações europeias estabeleceram relações diplomáticas e comerciais e seguida começaram a pagar a mesma tarifa de quinze por cento que até então era exclusividade dos comerciantes ingleses.

A Assembleia constituinte

 Nos anos finais de 1822, reuniu-se a Assembleia constituinte, liderada por componentes do partido brasileiro, representante da aristocracia agrária e escravista entre as figuras de maior representação estava Antônio Carlos de Andrada e Silva irmão de José Bonifácio aquele que tinha atuado na revolução de 1817. Os trabalhos duraram aproximadamente seis meses no qual trataram de elaborar a primeira constituição do Brasil. Contudo a primeira carta constitucional apesar de bastante conservador não agradou o imperador, porque limitava o poder imperial pelo Legislativo e também porque hostilizava os portugueses. D. Pedro acaba dissolvendo a constituinte e manda prender os deputados, tal episódio ficou conhecido como “noite da agonia”.

A constituição de 1824

 Depois de dissolvida a Constituinte D. Pedro nomeia uma comissão com intuito de elaborar uma constituição para o país. A nova carta constitucional fortaleceu o poder imperial, como de se esperar. Era estabelecido quatro poderes os três já conhecidos executivo, legislativo, judiciário e o poder moderador este último a ser exercido pelo monarca e possuía as seguintes atribuições: dissolver a Câmara dos Deputados; nomear ministros e escolher os senadores vitalícios a partir de uma lista tríplice apresentada por cada província. Podia ainda nomear os presidentes de províncias, suspender juízes além dos atos dos conselhos provinciais que eram as assembleias de cada província.

A confederação do Equador

Foi um movimento que teve início na província de Pernambuco, que no decorrer das lutas estendeu-se a Paraíba, Ceará, e Rio Grande Norte. Este movimento tinha o caráter separatista ainda que por um período curto é estabelecido o sistema republicano. Assim como revolta de 1817 que resultou de causas econômicas. A economia exportadora se encontrava em crise e acentuava o esvaziamento da economia do nordeste, agravado ainda pelos autos impostos cobrados pelo governo central do Rio e Janeiro. Junto vinha também uma solução em aumentar a autonomia das províncias e diminuir poder central. A revolta teve como centro a província de Pernambuco e contou com a participação de diversos setores da sociedade. As ideias foram amplamente empregadas dois jornalistas que são Cipriano Barata e frei Joaquim do Amor Divino Caneca. Cipriano Barata um velho conhecido da conjura dos Alfaiates e da revolta de 1817 e ficou conhecido como “o homem de todas as revoluções”. Em 1823 quando dirigia os seus inúmeros jornais, A Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco, na qual atacava violentamente o despotismo de D. Pedro, as ameaças de recolonização. Em novembro antes que fosse instaurado o movimento do qual defendia foi preso e na prisão permaneceu até 1830. O frei carmelita mais conhecido por frei Caneca porque vendia canecas nas ruas de Recife quando criança, ele também havia participado de revolta de 1817. Logo depois da prisão de Cipriano Barata, funda o Tifis Pernambucano que atacava a carta outorgada pelo imperador e, em especial seu caráter centralizador, pregava uma estrutura republica e federalista para o Brasil. A revolução desencadeou-se a 2 de junho de 1824 quando D. Pedro mandou destituir o governo de Pernambuco Manuel Pais de Andrade grande proprietário de terras e defensor ideias e federalistas. Tendo à frente Pais de Andrade, os revolucionários proclamaram a Confederação do Equador, a ser formada inicialmente pelas províncias do nordeste, conclamando o restante do Brasil a segui-las. A massa da camada mais popular também aderiu ao movimento. Fora de Pernambuco, movimento não chegou a se consolidar e no Rio de Janeiro e Bahia era organizada a repressão, visando liquidar o movimento, D. Pedro contrai mais um empréstimo junto aos banqueiros ingleses com intuito de organizar um exército e o pagamento de uma esquadra inglesa comandada pelo Lord Thomas Cochrane. O porto de Recife foi bloqueado as tropas foram desembarcadas, e os rebeldes enfraquecidos e sem preparo militar, foram facilmente derrotados em algumas batalhas. Já no dia 12 d setembro de 1824 a cidade de Recife era ocupada e partes da cidade foram incendiadas entregas a saques, violações e vinganças. Enquanto que Pais de Andrade conseguia asilo em um navio inglês frei Caneca e outros líderes tentavam resistir no interior. Mas, em novembro de 1824 foram derrotados e presos. Nos tribunais militares foram extremamente rigorosos, decretados, portanto inúmeras condenações à morte. Frei Caneca foi executado em janeiro de 1825, ele se tornou o mártir da revolução, devia ser enforcado, mas os executores o recusaram sendo então fuzilado.

Abdicação de D. Pedro I

 No ano de 1831 crescia a oposição em toda parte do Brasil á política do imperador, sua popularidade havia caído muito desde a dissolução da constituinte e vinha aumentando cada vez mais. D, Pedro passa a usar o que restava de seu prestigio pessoal para diminuir a oposição e neste sentido realizou uma viagem a Minas Gerais acompanhado de grande parte de sua corte. A viagem revelou-se um fracasso, além, recepção fria o encontrou em várias partes faixas de protesto pelo assassinato Libero Badaró, um jornalista de oposição de São Paulo e recebidos na cidade de Barbacena com toques de sino de finados. Sabendo dos acontecimentos os portugueses do Rio de Janeiro realizaram grandes festividades para receber o imperador, mas a festa resultou em grandes conflitos entre portugueses e brasileiros, esses movimentos aconteceram nos dias 12 e 13 de março que ficaram conhecidos como noite das garrafadas. Depois de vários acontecimentos D. Pedro decide na madrugada de 7 de abril 1831 e entrega ao major Frias e Vasconcelos o ato de sua abdicação em favor seu filho D. Pedro de Alcântara. No mesmo dia D. Pedro embarcaram no navio que os levaria a Europa.

Período Regencial

 Com a abdicação de D. Pedro I, em 7 de abril de 1831, de certa forma consolidou a independência e abriu caminho para uma espécie de primeira experiência republicana no Brasil, isto é, porque durante o período regencial os regentes que ocupavam o poder executivo passaram a ser eleitos. É neste momento que as camadas populares tentaram participar da vida política do país, qual reivindicavam democracia e descentralização administrativa, através de várias rebeliões, no entanto de um leve avanço liberal, o período terminou coma vitória das forças conservadoras que predominou durante todo segundo reinado.

As regências trinas

A regência trina provisória se deu no momento em D. Pedro I renuncia ao trono e como o príncipe herdeiro ainda era menor de idade, não podendo assumir o trono. Como os parlamentares se encontravam de recesso, foi montado um governo provisório pelos poucos parlamentares que lá se encontravam. A regência trina provisória composta por José Carneiro de Campos, Nicolau Campos Vergueiro e Francisco de Lima e Silva. Regência trina permanente durou de 1831 a 1835, a Assembleia imperial reunida em junho de 1831 os três novos regentes que eram: Costa, Bráulio Muniz e novamente Francisco de Lima e Silva. Neste período a inquietação política tomava conta do país e o importante cargo de ministro da justiça confiado ao Diogo Antônio Feijó, com poderes quase ditatoriais, o novo ministro também tinha permissão de manter um jornal para defender, principalmente suas posições políticas.

Reforma Constitucional ou Ato Adicional de 1834

No ano de 1834, os moderados mantinham-se no poder, mas os seus adversários, os liberais, exaltados mesmo derrotados nas rebeliões, ainda possuíam bastante força em várias parte do Brasil, o que tornou a agitação política maior no decorrer do período regencial. O ato adicional propunha algumas mudanças na constituição de 1824. Visando manter-se no poder, os moderados fizeram mudanças de caráter mais liberal e federalista. Foi promulgado o ato adicional em agosto de 1834 estabelecendo criação de município neutro, abolição do Conselho de Estado que assessorava o governo imperial, criação de uma Regência Una a serem eleita a cada quatro anos e a substituição dos conselhos provinciais de reduzidos poderes por assembleias legislativas provinciais.

A Regência Uma

 Em 1835 é realizado pela primeira vez para a escolha de um representante do poder executivo no Brasil. Quem vence é o padre Diogo Antônio Feijó que derrota se adversário Antônio Holanda Cavalcanti. Em 1836, ao ser empossado o novo regente, a situação do era drástica. No Pará desencadeava-se a Cabanagem, um movimento insurrecional de base popular duraria muito tempo. A guerra dos farrapos também agitavam o Rio Grande do Sul e também na Bahia um levante de escravos, reprimido rapidamente apavorava muito as classes dominantes, nesse sentido a inquietação política causaria em outros movimentos.

Revoltas Provinciais

 Para se entender as muitas revoltas no período regencial é valido analisar os vários aspectos tanto econômicos, políticos e sociais. Na segunda metade do período regencial, eclodiram muitas revoltas com ampla participação popular, em alguns casos chegaram a ameaçar o sistema monárquico. Se analisadas em termos gerais as camadas populares livres, as vezes aliada a grupos oligárquicos, desejavam mudanças mesmo que não definissem de forma objetiva se seria uma sociedade nova.

Cabanagem (1835-40)

 Em fins do ano de 1834 a 1840, a província do Grão-Pará foi agitada por uma revolução apoiada pela população pobre, mestiços e índios que moravam em cabanas nas margens dos rios da região. A luta pela independência na província teve caráter popular, e além da libertação reivindicavam a distribuição de terras e o fim da escravatura. Essas reivindicações eram dirigidas contra a classe dominante formada por grandes senhores de terras e comerciantes portugueses de Belém. A pressão das massas sobre os governadores nomeados pelo Rio de Janeiro tornou-se mais frequente. Com intuito de controlar a situação, os governadores passaram a utilizar violenta repressão, em especial o recrutamento de elementos rebeldes mandados para regiões distantes e eram enquadrados na rígida disciplina do Exercito e da Marinha. A revolta iniciou praticamente em fins de 1834, onde a rebelião dos Cabanos se se radicalizou em janeiro de 183, quando os rebelados tomam a cidade de Belém, executaram o governador e outras autoridades. Entre os lideres estavam o Batista Campos, Eduardo Nogueira Angelim e os irmãos Francisco e Antônio Vinagre. Saindo vitoriosos os Cabanos no governo Felix Malcher, que adotou uma política bastante moderada preocupando-se em prestar fidelidade ao governo central e esquecendo as reivindicações populares defendidas pelos cabanos. Diante do ocorrido desencadeou-se uma nova rebelião. Malcher foi deposto e executado. Quem assume o comando do governo é Antônio Vinagre que, no entanto, adota a mesma política conciliatória de Malcher. As armas foram retomadas e chefiadas por Francisco Vinagre e Eduardo Angelim, chegaram a proclamar a Republica e a Independência do Pará. Mas o movimento entrou em declínio logo depois, debilitados pelos anos de luta, pelas traições e outros problemas relacionados a doenças. Enquanto isso as forças governamentais continuavam a chegar e com a ajuda das classes dominante locais, infligiram derrotas sucessivas aos cabanos que resistiram com guerrilhas no interior da província até derrota final, já no segundo reinado.

A Sabinada (1837-38)

 Em 1837 a insatisfação popular desencadeou uma revolta liderada pelo médico Francisco Sabino, figura versada n pensamento político francês. O levante iniciou em Salvador em 7 de novembro de 1837 e teve como estopim o recrutamento forçado para as tropas a serem mandadas para lutar contra os Farrapos no sul do país. Assim como na Conjura dos Alfaiates foi proclamada a Republica Baiense, que deveria durar até a maioridade do futuro D. Pedro II. A reação do governo foi extremamente rápida, organizada pelos latifundiários que logo receberam ajuda do governo central. Assim como em outros movimentos, preparo militar dos militares era deficiente. Salvador fora cercado por mar e por terra, foi tomada pelas forças do governo depois de intensos combates. Morreram aproximadamente duas mil pessoas e o número de presos chegou a três mil, uma boa parte da cidade foi incendiada. Foram condenados a morte seis líderes e a prisão outros tantos, mandados para degredo.

A Balaiada (1838-41)

 Revolta que aconteceu no Maranhão e teve início em 13 de dezembro de 1838, tinha como causa insatisfação popular contra o mandonismo dos grandes latifundiários, agitação liberal das camadas medias contra os abusos da oligarquia. Na década de 1830, o Maranhão possuía um contingente populacional de 200 mil habitantes, sendo que 90 mil eram de escravos. Os trabalhadores livres eram geralmente vaqueiros sertanejos das grandes fazendas do interior. Entre os anos de 1838 a 1841, a província do Maranhão foi palco de uma série de lutas das camadas populares contra o mandonismo dos grandes latifundiários no qual faziam de sua vontade a lei, oprimindo negos forros, brancos pobres, e a reduzida camada media. Na origem do movimento se tem a agitação liberal dos chamados BemTe-Vis, que eram elementos da camada media e lutavam contra os abusos da oligarquia local. De uma agitação passou a ser um movimento popular, com o aparecimento de vários grupos armados que atuavam juntos e separados. Dentre esses grupos o mais importante era liderado por fabricante de balaio (cestos), Manuel Francisco dos Anjos, “O Balaio”. No meio de toda essa luta, ocorreram fugas de um grande número de escravos que chegaram até mesmo um quilombo nas proximidades do litoral do Maranhão. A rebelião teve então seu auge em 1839, quando os balaios ocuparam a cidade de Caxias, improvisaram, pois um governo que decretou o fim da guarda nacional e expulsão dos portugueses. Contudo a organização política dos rebeldes não evoluiu e continuaram a atuar divididos a maior parte do tempo, o que enfraqueceu ainda mais o movimento e a repressão por parte das oligarquias, cm a ajuda do Exército imperial sob o comando do coronel Luís Alves de Lima e Silva, o futuro Duque de Caxias. Depois de sucessivos combates, em 1840, os foram então derrotados e os que sobreviveram acabaram sendo anistiados por D. Pedro II, logo que assume o trono.

Guerra dos Farrapos (1835-45)

 Revolta ocorrida no Rio Grande do Sul, qual é considerada a mais importante do período regência. A luta dos rebeldes gaúchos durou de 1835 a 1845 e foi favorecida pelo caráter militarizado da sociedade rio-grandense, cujo exército foi organizado desde as lutas fronteiriças, ainda na época da colônia do Sacramento. Os fatores econômicos sem dúvida foram determinantes na deflagração do conflito. Pois a província pagava ao governo imperial impostos territoriais, além de altas taxas sobre as exportações de charque e outros derivados do gado como o couro e sebo. Outro aspecto importante foi a concorrência do charque da região platina, mas barato por produzido com mão de obra livre, no mercado brasileiro. O charque era usado como alimentação de escravos e o governo central, dominado pelos latifundiários do Centro Sul e do Norte, tendia a liberar a importação dos países platinos prejudicando os produtores do Rio Grande do Sul. Principalmente por causa dessas questões relacionadas aos impostos, a classe dominante gaúcha apoiou a as ideias federalistas, visando diminuir o poder central e aumentar a autonomia da província. Nas eleições realizadas em 1834 para a assembleia provincial, os federalistas chamados de exaltados ou farroupilhas fizeram maioria. A partir daí as relações da assembleia com o presidente da província nomeada pelo poder imperial tornaram-se cada vez mais tensas, em setembro de 1835, eclodiu um levante armado e os rebeldes, comandados por Bento Gonçalves, ocuparam Porto Alegre e o governador é deposto. A escolha de um novo governador, nomeado pelo Rio de Janeiro reacendeu a luta e, vitoriosos na batalha de Seival, os farroupilhas proclamaram a Republica de Piratini em setembro de 1836. A guerra continuou e as tropas do governo depois uma vitória na Ilha Fanfa conseguiram prender vários chefes rebeldes, entre eles Bento Gonçalves que foi mandado preso para a Bahia. Com a ajuda da maçonaria o líder gaúcho consegue fugir da prisão, em setembro de 1837, regressando ao sul assume o posto de presidente da República de Piratini. A luta dos farrapos se tornava cada vez mais popular e agora com intuito mais audaciosos, a eles se juntando revolucionário italiano Giuseppe Garibaldi. Em 1839 atacaram Santa Catarina onde foi proclamada a republica Catarinense, também conhecida como Juliana, pois esta foi proclamada no mês de julho. Depois de 1840 comas forças do governo imperial organizada iniciou uma fase de derrotas para os farroupilhas. Em 1842 o Barão de Caxias assume a presidência e o comando militar da província, combatendo e procurando negociar com os revoltosos. Enquanto a luta prosseguia foram realizadas mais tarde sintetizadas na paz de Ponche Verde no qual estabelecia anistia para os dois lados; reconhecimento da alforria dada aos escravos que combateram ao lado dos farroupilhas também a taxação do charque vindos da região platina.

Golpe da maioridade

 Fora do poder a algum tempo, os liberais passaram a defender o fim da regência e a decretação da maioridade de D. Pedro II, como forma de pacificar o país. Essa seria logicamente uma forma de desalojar os conservadores do poder, pois D. Pedro tornando-se imperador formaria um novo ministério onde os liberais teriam maioria. A ideia de tornar legalmente a maioridade de D. Pedro que no momento contava com apenas 14 anos de idade levou a criação do Clube da Maioridade que além dos liberais contava elementos conservadores e com a chamada facção palaciana que era formada por políticos que cercavam o jovem príncipe. Na capital a campanha maiorista ganhou força rapidamente, terminando por triunfar a 23 de julho de 1840, momento em D. Pedro jura respeitar a constituição, perante a Assembleia do império. Tendo fim o período em que o Brasil se torna uma república. De certa forma a maioridade fortaleceu a monarquia, a centralização tendeu a acentuar novamente o caráter conservador do regime. No ano de 1840 havia sido aprovada a lei Interpretativa, em novembro de 1841, foi restaurado o Conselho de Estado, órgão que assessoraria ao monarca formado por pessoas da classe dominante e foi caracterizado por um forte conservadorismo.

  

Segundo reinado (1840-1889)

Afirmação do Império 1840-1850 O Segundo Reinado se estende de 1840 a 1889, caracterizado pelo governo de D. Pedro II. Este período representa a lenta passagem do país de uma estrutura colonial para uma nova organização socioeconômica mais moderna. Devido a sua longa duração costuma-se dividir O Segundo Reinado em três fases.

A reinstalação da monarquia e a afirmação do Império 1840-1850 Fase de preparação política de Pedro II e de pacificação das lutas regenciais, de ajuste dos partidos políticos e da introdução do sistema parlamentarista de governo.

 O apogeu do Império 1850-1870 Fase de tranquilidade política no plano interno e de vitórias em questões internacionais.

 O declínio da monarquia 1870-1889 Fase da lenta desagregação das instituições monárquicas, do envelhecimento do Imperador e da propaganda republicana.

A consolidação imperial

 O Brasil foi governado por regentes, que conduziram o governo até que o herdeiro atingisse a maioridade e assumisse o trono. A regência inaugurou uma nova fase da história do Brasil Império, marcada pela eclosão de inúmeras rebeliões sediciosas e pela reorganização das forças políticas nacionais. Durante o primeiro reinado, 1822-1831, predominaram três correntes políticas, organizadas em dois partidos políticos: o Partido Brasileiro que representava os interesses dos grandes proprietários agrários e dos liberais, com maior inserção nas camadas urbanas e o Partido Português que representava os interesses da alta burocracia do Estado e dos comerciantes portugueses ligados ao antigo comércio colonial. No início do período regencial, essas forças políticas se reorganizaram e surgiram, então, dois novos partidos: o Partido Moderado e o Partido Exaltado. Esses dois grupos políticos no final da Regência se organizaram em partidos. O partido liberal, mais favorável às autonomias regionais e as liberdades e o partido conservador, mais poderoso, centralizador, ligado ao Imperador ao longo de todo o Segundo Reinado. Os dois partidos, no entanto, estão assentados em grupos sociais similares, ambos são constituídos por proprietários de escravos e de terras. Portanto são contra o fim da escravidão e contra reformas realmente democratizantes.

Partidos políticos do período imperial

 O Partido Moderado Apelidado de chimangos, passou a representar, unicamente, os interesses dos grandes proprietários agrários. Eram defensores da escravidão; da monarquia moderada, isto é, sem absolutismo; da preservação da unidade territorial do país, e da ampliação da autonomia das províncias. Seus líderes mais importantes foram o padre Diogo Feijó e Evaristo da Veiga.

O Partido Exaltado

Apelidado de farroupilhas, passou a representar os interesses das camadas urbanas. Defendiam a ampla descentralização do poder através da autonomia administrativa das províncias e instauração do sistema federalista. Desejavam substituir a monarquia pelo regime republicano. Seus principais líderes foram Cipriano Barata e Borges da Fonseca.

O Partido Português

 Apenas modificou sua denominação para Partido Restaurador, seus membros foram apelidados de Caramurus. Os restauradores tinham como principal objetivo articular o retorno de Pedro I ao trono imperial. Defendiam um regime absolutista e centralizador. Seu principal líder foi José Bonifácio de Andrada e Silva.

Os Moderados

 Agora chamados de liberais, viram-se alijados do poder com o Regresso conservador. Eles tramaram o golpe da Maioridade para empossar D. Pedro II, mesmo este tendo apenas 15 anos. Conseguindo assim que todo o ministério do Segundo Reinado fosse constituído pelos liberais. Desta forma o país volta a ter um imperador, e com isso o retorno do poder moderador. A dinâmica política imperial Em 1840, logo após o golpe da Maioridade e devido ao acirramento das brigas políticas, ocorreram eleições extremamente violentas e fraudulentas, foram às chamadas eleições do cacete. No entanto, a corrupção e a violência serão marcas da política em todas as eleições do Segundo Reinado. Liberais e conservadores iriam se alternar nos ministérios ao longo do Segundo Reinado.

O grupo de sustentação do Império:

 os saquaremas O partido conservador, ao longo de todo o Império, foi mais poderoso do que o partido liberal. Dentro do grupo do partido conservador, havia um grupo proeminente que conseguiu dá o tom da política imperial. Eram os Saquaremas, os conservadores do estado do Rio de Janeiro, ligados à cafeicultura escravista.

Por trás da estabilidade, o café

 Mais importante do que as disputas políticas, para se entender a estabilização política do Império, é preciso entender a economia. Desde 1830, o café vinha sendo o principal produto de exportação do Brasil, superando o açúcar. A partir de 1840 e 1850, as exportações aumentaram vertiginosamente, possibilitando ampla arrecadação e amplos superávits na balança comercial. O café foi o produto que impulsionou a economia brasileira até a década de 1930. A princípio sua plantação estava concentrada no Vale do Paraíba (região localizada entre Rio de Janeiro e São Paulo) e depois nas zonas de terra roxa do interior de São Paulo e do Paraná, o grão foi o principal produto de exportação do país durante quase 100 anos. Como o Brasil detinha o controle sobre grande parte da oferta mundial desse produto, podia facilmente controlar os preços do café nos mercados internacionais, obtendo assim lucros elevados. Dessa forma, tinha-se uma situação de crescimento da oferta do café muito superior ao crescimento de sua demanda, indicando uma tendência estrutural de baixa de preços ao longo prazo. A produção era feita em grandes fazendas usando basicamente mão de obra escrava, contudo, no Oeste paulista essa mão de obra foi gradualmente sendo substituída pela de imigrantes europeus.

A Praieira (1848-50)

Foi a última das revoltas provinciais, está ligada às lutas político partidárias que marcaram o Período Regencial. Seu fracasso representou uma demonstração de força do governo de D. Pedro II. Teve caráter autonomista e antilusitano. Ocorrida em Pernambuco, foi uma reação à centralização monárquica e ao jogo político entre liberais e conservadores. Um grupo do partido liberal da província de Pernambuco não aceitava a alternância de poder entre conservadores e liberais e formou o partido da praia, composto por uma elite emergente da província. Os praieiros chegaram ao poder na província e fizeram o mesmo tipo de governo que liberais e conservadores, com a nomeação de parentes para o funcionalismo público e licitações fraudulentas. Como os conservadores locais (gabirus) impediram que os praieiros fossem eleitos senadores, estes entraram em confronto armado com os gabirus. O governo imperial interferiu e suprimiu a revolta. Foi um movimento influenciado pelas ideias liberais, pela falta de autonomia provincial e marcado pelo repúdio à monarquia. Esse movimento contou com a participação das camadas menos favorecidas da Província de Pernambuco, sacrificadas pelas péssimas condições de vida, eram pequenos arrendatários, boiadeiros, mascates e negros libertos.

Os praieiros

 Como fundo socioeconômico tem-se nesse confronto a presença da histórica rivalidade entre brasileiros e portugueses, que dominavam o comércio na Província. Aos líderes do movimento, pertencentes à classe dominante local, o governo imperial concedeu anistia e, com isso, voltaram a ocupar os seus cargos públicos e a comandar os seus engenhos. Quanto aos rebeldes das camadas sociais menos privilegiadas, estes foram condenados sem direito a julgamento.

O auge do Império (1850-70)

 No 1850, a Praieira havia sido controlada, as exportações de café batiam recordes, a indústria brasileira dava seus primeiros passos e a arrecadação aumentava crescentemente. As rivalidades políticas entre o partido Liberal e Conservador não eram mais tão profundas e entre os dois lados havia consenso entre as principais questões. Em Tal convergência de princípios entre liberais e conservadores possibilitou finalmente, entre 1853 e 1868, o período ficou conhecido como conciliação, os dois partidos governaram juntos. Contudo, neste ano abolia-se o tráfico internacional de escravos, fato este que se constituiria na semente da ruína do Império, já que a principal base de sustentação eram os proprietários escravistas.

Estrutura econômica brasileira

Durante a época colonial, a economia brasileira, além de escravista, era voltada para a exportação de bens valorizados no mercado europeu. Essas características continuaram essenciais na economia imperial com as exportações de café do qual o Brasil se tornou o maior produtor e exportador do mundo no século XIX e de outros produtos, além do trabalho escravo.

A expansão cafeeira

Desde as primeiras décadas do século XIX, os cafezais já começavam a se expandir, primeiro, no litoral do Rio de Janeiro (Angra dos Reis e parati) depois para o Vale do Paraíba. Dentre os fatores que contribuíram para tal sucesso estão às condições climáticas e geográficas altitude, temperatura ideal e as encostas protegidas contra o vento, em virtude de a região ser montanhosa, entretanto, o solo da região logo foi desgastado em consequência da derrubada da floresta e as consequentes erosões. Deste modo, apesar da prosperidade, a cultura cafeeira após poucos decênios, entrou em decadência. Na segunda metade do século XVIII seguiram em direção ao Oeste paulista. O Oeste paulista, apesar de cultivar café desde o início do XIX, foi somente após 1850, que sua produtividade ganhou vulto, passando a superar a produção do Vale do Paraíba a partir de 1880. A expansão cafeeira não cessou após a Proclamação da República, em 1889, ao contrário, ela continuou se expandindo no interior de São Paulo até no início do século XX, no Paraná.

Início da economia da borracha

Na segunda metade do século XIX e primeiras décadas do século XX, a borracha produzida na Amazônia se torna um importante produto de exportação. Dominada por empresas estrangeiras, a produção da borracha chegou a ser o segundo item de exportações no início do século XX, com 28% do valor das exportações, sendo o Brasil o maior produtor mundial no período, com 50% do mercado mundial.

O fim do tráfico 1850

 O Brasil se comprometeu várias vezes a acabar com o tráfico de escravos, mas o Estado nunca se empenhou. A Inglaterra, interessada no fim da escravidão, e consequentemente no alargamento do mercado brasileiro pressionava insistentemente o Brasil para pôr fim ao tráfico. Em 1845, o Parlamento britânico criou a lei Bill Alberdeen, que permitia aos navios de guerra britânicos a apreensão de navios negreiros brasileiros. Em 1850, aprova-se a apreensão de navios negreiros inclusive em águas territoriais brasileiras, gerando uma série de incidentes, com troca de tiros em portos, furor nacionalista e pedidos de guerra. 400 navios negreiros brasileiros foram capturados pelos ingleses segundo essa lei. Fruto dessa pressão britânica, em 1850, o Congresso brasileiro aprova a lei Eusébio de Queirós, que abole o tráfico de escravos.

O fim do tráfico negreiro

 O Brasil se comprometeu várias vezes a acabar com o tráfico de escravos, mas o Estado nunca se empenhou. A Inglaterra, interessada no fim da escravidão, e consequentemente no alargamento do mercado brasileiro pressionava insistentemente o Brasil para pôr fim ao tráfico. Em 1845, o Parlamento britânico criou a lei Bill Alberdeen, que permitia aos navios de guerra britânicos a apreensão de navios negreiros brasileiros. Em 1850, aprovase a apreensão de navios negreiros inclusive em águas territoriais brasileiras, gerando uma série de incidentes, com troca de tiros em portos, furor nacionalista e pedidos de guerra. 400 navios negreiros que foram capturados pelos ingleses, nos princípios desta lei. Fruto dessa pressão britânica, em 1850, o Congresso brasileiro aprova a lei Eusébio de Queirós, que abole o tráfico de escravos.

Os empreendimentos indústrias e as instalações das ferrovias

Muitos empresários e industriais, dentre eles o mais rico e mais conhecido, o visconde de Mauá  favorecidos na época por alguns fatores como a imposição da tarifa Alves Branco (que elevou de 15% para 30% os direitos alfandegários e assim possibilitou uma maior dinâmica ao mercado interno brasileiro); a abolição do tráfico negreiro (que liberou capitais até então retidos nesse comércio) e a ascensão do café (interessaram-se pelos capitais dos traficantes de escravos, os homens mais ricos do Brasil na época). Mauá chegou a criar um banco de investimento para atrair esses capitais. De fato, o fim do tráfico fortaleceu mais ainda os investimentos em indústrias e outros empreendimentos que marcaram o auge do Império. São bancos, companhias de navegação a vapor, seguradoras, telégrafos e principalmente as ferrovias. Nesse momento foi criada a primeira ferrovia do Brasil em 1854, a ferrovia D. Pedro II, muitos desses empreendimentos tinham investimentos maciços de capitais estrangeiros principalmente ingleses.

Guerra do Paraguai (1864-70)

 Os interesses sobre a região do Rio da Prata Na raiz do conflito que culminou com a Guerra do Paraguai, encontra-se o processo de independência das províncias da região do Prata, e principalmente os interesses de um poderoso grupo de comerciantes do porto de Buenos Aires, que esperavam manter a unidade da região sob seu controle, o que significava empreender as anexações do Paraguai e do Uruguai. O Brasil já interviera na política interna do Uruguai e Argentina com invasões militares em 1851-2, complicando a política na região. Outra intervenção brasileira no Uruguai em 1864 colocou em perigo a saída para o mar da produção paraguaia. Querendo, então, controlar a saída do Rio da Prata, o Paraguai invade o Brasil e a Argentina, objetivando chegar ao Uruguai. Não se pode esquecer os interesses externos, pois nessa ocasião o Brasil e Argentina encontravam-se plenamente incorporados à ordem mundial, dominada pela Inglaterra, enquanto o Paraguai seguia uma política de pouca dependência em relação ao exterior. Além disso, a Inglaterra enfrentava problemas com o fornecimento de algodão para a suas indústrias, em virtude da Guerra de Secessão nos Estados Unidos e buscava novos fornecedores para a sua indústria têxtil. Nesse panorama, países como o Paraguai, praticamente fechados ao mercado externo, eram absolutamente contrários aos interesses ingleses. Deste modo, a Inglaterra financiou a guerra contra o Paraguai e acabou como a principal beneficiada com a sua derrota. Nesse sentido forma-se contra os paraguaios uma Tríplice Aliança entre Brasil, Argentina e Uruguai que conta com o apoio inglês. O Brasil passa a lutar sozinho a partir de 1866 e para vencer uniram-se os esforços do Exército, da Guarda Nacional e dos Voluntários da Pátria, como ficaram conhecidos os recrutados e os escravos com a promessa da alforria ao fim da guerra.

  

Consequências da guerra

O ditador paraguaio Solano Lopez não se rendeu e isso levou a guerra a se estender ainda mais, tornando-se extremamente nociva para os paraguaios. Cerca de 95% da população masculina adulta do país morreu nessa guerra e 40% do território paraguaio foi anexado por Argentina e Brasil. Morreram aproximadamente 300 mil pessoas durante a guerra. Deve-se salientar ainda que a guerra foi a mais importante razão do atraso econômico do Paraguai em relação aos outros países platinos, situação, aliás, que mantém até a atualidade. No Brasil, a investida contra o Paraguai trouxe prejuízos políticos e também custou caro, aumentando o poder do Exército e trazendo à tona a questão da escravidão.

O tráfico interno de cativos

 Desde 1850 com o fim do tráfico de escravos atlântico, tem início no país um amplo comércio de escravos internamente. Existem fluxos: interprovincial, de áreas mais decadentes como o Nordeste, para áreas mais dinâmicas, claramente o Sudeste; intraprovincial, de áreas menos dinâmicas para mais dinâmicas em uma mesma província; e interclasses: de classes inferiores para classes dominantes.

Abolicionismo

 Aumentam as pressões externas e internas pelo fim da escravidão. No Brasil, surgem diversos grupos abolicionistas com jornais e atos contra a escravidão. Em São Paulo, organizam-se os caifases na década de 1880, são homens livres que organizam fugas escravas. Paralelamente a isso, aumentavam drasticamente as resistências escravas, com várias fugas, suicídios, assassinatos de senhores e formação de quilombos. Com o fim da  Guerra do Paraguai (1870), a luta pela abolição da escravatura ganhou o centro dos debates políticos, produzindo sérias agitações sociais.

As leis abolicionistas

 Com toda essa pressão, o Congresso aprova em 1871 a Lei do Ventre Livre, que liberta os filhos de escravos. O Norte e o Nordeste, já com pouquíssimos escravos, votam maciçamente a favor e o Rio Grande do Sul e Sudeste votam amplamente contra a lei. Em 1885, aprova-se a Lei dos Sexagenários, que liberta os escravos com mais de 60 anos que eram pouquíssimos, na verdade.

A ascensão da aristocracia do Oeste paulista e a imigração

O fim da escravidão não representou, contudo, o declínio da economia cafeeira. Com o crescimento da produtividade do café no Oeste paulista nessa mesma época, teve início, nessa região a transição do trabalho escravo para o trabalho livre assalariado através da imigração europeia. Os proprietários paulistas passam a trazer imigrantes europeus para trabalhar nas lavouras, com o pagamento das viagens feito pela província de São Paulo. Na década de 1880, as viagens passam a ser maciças. Os imigrantes aqui chegados encontram péssimas condições de trabalho, próximas até daquelas encontradas anteriormente no regime de trabalho escravo. Outra questão se relaciona com a falta de representação política dos cafeicultores paulista no centralismo monárquico, o que gerou os anseios federalistas desse grupo.

O movimento republicano 

Em 1870 surge no Rio de Janeiro o Partido Republicano, que logo ganha força em outros estados. Elementos centrais do pensamento republicano eram o federalismo e o positivismo. O republicanismo e o positivismo vão ter grande penetração no Exército. 

A questão militar

 Somente após o fim da Guerra do Paraguai o exército brasileiro, até então reconhecido como instituição secundária, torna-se uma unidade consciente de sua força e importância para o país. Da mesma forma passam também a se organizar politicamente e a expressar suas opiniões políticas, dentre elas a defesa do republicanismo. Em virtude de tais acontecimentos, ocorre um incidente: o imperador se indispõe com uma série de militares simpatizantes à abolição e ao republicanismo que haviam deixado claro em público essas tendências. Um dos punidos pelo Império por estas tendências é Deodoro da Fonseca, que era presidente da província do Rio Grande do Sul e foi destituído do cargo, o que contribuiu para aumentar ainda mais o descontentamento dos militares com a coroa. 

A questão religiosa 

Como já se sabe pelo regime do padroado, o Império brasileiro o estado era quem pagava os padres como funcionários públicos e interferia, diretamente dentro dos assuntos da Igreja, ou seja a igreja era submetida ao estado no Brasil. D. Pedro II se coloca contra a Igreja quando uma Bula Papal passa a condenar a maçonaria. Bispos brasileiros, seguindo a ordem do Vaticano, haviam suspendido irmandades com maçons. D. Pedro II prende estes bispos, dando princípio a uma grande crise entre a Igreja e o Estado e com o pedido de bispos de separação entre Estado e Igreja. Este fato contribuiu para afastar a Igreja do Império num momento em que a crise da monarquia já adquiria forma.

 A abolição no Ceará e no Amazonas

 Com toda a pressão interna e externa e com a resistência escrava, a abolição se tornará inevitável. Primeiramente, as províncias que praticamente não tinham mais escravos abolem unilateralmente a escravidão. É o caso do Ceará e da Amazonas em 1884.

A abolição

 Com um afastamento provisório do monarca, sua filha Isabel manda um projeto para o Congresso com o fim imediato da escravidão sem indenizações. É aprovado e tem fim a escravidão no país em 1888. No entanto, a maioria dos escravos brasileiros foi libertada pelas leis paliativas, ou fugiram, ou compraram sua liberdade entre 1850 e 1888. Com a Lei Áurea, apenas 500 mil escravos são libertados. Isso desfaz a base política imperial e vários fazendeiros do Vale do Paraíba viram os republicanos de 14 de maio. 

A situação dos libertos

 O fim da escravidão no Brasil foi feito gradualmente entre 1850 e 1888, constituindo a maior transformação social na história do Brasil. Isso não quer dizer que esses ex-escravos viraram pequenos proprietários ou trabalhadores assalariados. Regimes de trabalho opressivos similares à escravidão prevaleceram no campo, o que fez com que muitos libertos fossem para as cidades. Alguns abolicionistas defendiam uma reforma agrária complementares à abolição que dessas terras aos libertos. Não foi adiante no Império nem na República pela obstinada defesa da propriedade pelos parlamentares. Tais fatores conduziram a um isolamento da monarquia entre os principais grupos sociais, tanto da aristocracia rural, como dos setores urbanos e militares, precipitando assim a proclamação da república.

SEGUNDA PARTE

Implantação da Republica 

Só foi possível acontecer a proclamação da república no Brasil por causa da conjugação de forças dos setores urbanos com os fazendeiros do Oeste paulista e o Exército. Tal mudança no regime não trouxe mudanças profundas ao sistema, como por exemplo, não houve avanços em termos de democracia, isso fica evidente sufrágio que, segundo os novos critérios republicanos, fazia com que o novo regime tivesse menos eleitores do que na época do império. 

A proclamação e os governos militares 

Diante de várias pressões por mudanças, o Imperador manda ao Congresso um grupo de reformas que incluíam: a ampliação do eleitorado, incluindo todos os alfabetizados que trabalhassem; autonomia para os municípios; liberdade de culto; Senado não vitalício; aperfeiçoamento do ensino; nova lei de terras facilitando sua aquisição e a redução dos direitos de exportação. Essas reformas, se aprovadas, tornariam o regime monárquico mais democrático e igualitário do que acabou sendo a Primeira República, no entanto, as tais reformas foram barradas no Congresso pelos senadores. O Imperador, então, dissolveu o Congresso e antes da nova reunião, o Império caiu. 

O golpe e Republica

 Com o Congresso dissolvido, o general afastado Deodoro da Fonseca liderou o golpe contra o Império, criou um governo provisório (1889-91) e convocou, em seguida, a Assembleia Constituinte. As primeiras medidas e a nova Constituição 1891 - Durante a Primeira República ou República Velha, como ficou conhecido o período entre 1889 e 1930, o Brasil foi governado por treze presidentes. A característica mais marcante desse período reside no fato da predominância da oligarquia cafeeira que exerceu o poder político a favor dos seus próprios interesses. Logo que a República foi proclamada, o Marechal Deodoro tomou algumas decisões que depois foram respaldadas pela nova Constituição, algumas das principais são: a adoção de federalismo, a concessão da cidadania aos estrangeiros residentes no Brasil, a separação entre Estado e Igreja e a instituição do casamento e do registro civil. 

Os governos militares

 O grupo dos militares e o grupo dos federalistas, representados no Congresso, logo entram em confronto. Deodoro tomou medidas autoritárias, tentou dissolver o Congresso, mas foi obrigado a renunciar. Seu vice, eleito indiretamente, Floriano Peixoto (1891- 94) deveria convocar novas eleições, o que não fez, levando a diversas revoltas pelo país. 

As Revoltas

 Primeiramente, há o Manifesto dos trezes generais em 1892 pedindo eleições diretas para presidente. Floriano reforma esses generais. No ano seguinte, pelo mesmo motivo, há a Revolta da Armada no Rio de Janeiro e a Revolução Federalista no Sul do país, ambas massacradas duramente. Na consolidação da República o Marechal de Ferro foi a alcunha atribuída a Floriano Peixoto em virtude de sua ação vigorosa contra as rebeliões armadas ocorridas durante o seu governo (A Revolta da Armada e a Revolução Federalista). Com o apoio do Exército e do PRP (Partido Republicano Paulista), Floriano consolidou o novo regime, garantindo assim a sucessão presidencial, consolidando também a política da oligarquia cafeeira.

O impulso à industrialização

 Desde a década de 1880, inicias-e no país especialmente nas cidades do Rio e São Paulo um processo sólido de industrialização, em função da gradual adoção do trabalho livre e da importação de imigrantes. Essas indústrias receberão capital acumulado no comércio e com a cafeicultura e elas se restringem aos bens de consumo não duráveis como tecidos, bebidas, alimentos etc. Não há ainda indústrias de bens de consumo duráveis e indústrias de bens de capital relevantes. A produção industrial do Distrito Federal é mais importante do que a de São Paulo inicialmente, isso vai se inverter em 1920, quando a indústria paulista supera a carioca.

A República oligárquica 1894-1930

 A aliança temporária entre militares e cafeicultores contra o Império não durou muito, e isso porque ambos possuíam projetos diferentes. Enquanto os primeiros queriam melhores salários e a ampliação dos efetivos das forças armadas e não eram favoráveis a autonomia dos estados, a aristocracia rural de São Paulo e Minas Gerais queriam garantir a supremacia política do setor agrário-exportador, além de estabelecer os meios tributários e financeiros para assegurar sua expansão. Após a saída dos militares do poder e a chegada dos civis em 1894, deu-se a vitória do grupo liberal e federalista dos cafeicultores e o projeto político deste grupo foi imposto como um todo. Instalou-se uma república baseada nos poderes locais e regionais, baseada num liberalismo excludente e autoritário, que perdurou até 1930 com poucas modificações em seus elementos essenciais. 

A Política do café com leite 

O Partido Republicano era o maior partido do país, no entanto, ele era dividido em partidos estaduais. Assim existia o Partido Republicano Paulista (PRP), o Partido Republicano Mineiro (PRM). Esses dois estados, Minas e São Paulo, tinham as oligarquias mais fortes e como eram os estados mais populosos, possuíam também os maiores colégios eleitorais. Assim, os líderes do PRP e PRM passaram a se revezar na presidência da República, na chamada política do café com leite.

O Coronelismo 

Na época imperial, os regionalismos foram sufocados pelo poder centralizador da monarquia. Com a instituição da República e do federalismo, abriu-se espaço para o fenômeno que ficou conhecido como coronelismo. O termo coronel vem de uma patente da extinta Guarda Nacional. Esses coronéis da República Velha tinham (graças à Política dos Governadores, que articulou os fazendeiros desde suas localidades até o plano federal) um poder sobre os eleitores locais e impunham esse poder com a ajuda de jagunços. Esse poder local era facilitado pela inexistência ainda da radiodifusão. Os coronéis ganhavam algo em troca dos governantes pelo voto em favor destes. Havia muita fraude e muitos eleitores fantasmas. Os governantes ainda beneficiavam suas famílias e havia muito nepotismo. A cidadania era extremamente restrita. 

As Rebeliões da República Velha

 Após a proclamação da república, ocorreram algumas rebeliões em consequência das alterações provocadas pelo capitalismo, que dentre outras coisas, foi responsável no Brasil pelo fim da escravidão e a ascensão da república. A expansão do capitalismo desestabilizou antigas formas de organização e dominação sociais, gerando protestos contra a opressão e a miséria, no entanto, tais movimentos não possuíam projetos políticos definidos e se confundiram muitas vezes com aspirações religiosas. Tais características explicam o isolamento e o fracasso dessas rebeliões frente a dura repressão do poder do Estado.

Revolta de Canudos (1893-97)

 Assim como o Contestado, essa foi uma revolta rural, contra a oligarquia e com características messiânicas, com uma religiosidade acentuada. Canudos, local livre do mandonismo - Desde 1870, o beato Antônio Conselheiro percorria o sertão nordestino com seus fiéis construindo instituições como igrejas, escolas e orfanatos. Ele e seus fiéis se instalaram em Canudos, no sertão baiano, formando ali uma comunidade que, em consequência das pressões locais de civis e religiosos, decidiu romper com o mundo exterior, organizando uma comunidade autônoma, com produção própria para as suas necessidades. Neste sentido muitos camponeses e empregados de fazendeiros seguiram para o arraial de Canudos e lá foram recebidos. A fuga dessas pessoas para este local acaba ferindo o interesse dos fazendeiros da região, que começam a se ver sem braços para o trabalho em suas fazendas. Tantas pessoas para lá foram que a cidade chegou a ter quase 30 mil habitantes. A Igreja Católica passou a condenar Antônio Conselheiro e os fazendeiros pediram a intervenção militar no local. 

A repressão 

Foram enviadas quatro expedições para o local e a população do arraial resistiu. Fez-se uma propaganda de que se tratava de uma resistência monarquista, o que não era verdade. A quarta expedição com 8 mil homens do exército massacrou com extrema violência o arraial em 1897. 

A Guerra do Contestado (1912-16)

Trata-se da maior revolta do período, ocorreu na divisa entre os estados do Paraná e de Santa Catarina, em uma região contestada pelos dois estados. Assim como Canudos, foi uma revolta contra o mandonismo local e também com características messiânicas, sendo a comunidade que promoveu a rebelião também profundamente religiosa. Nesse ambiente, floresceram principalmente duas opções ideológicas para enfrentar as duras condições de vida: o messianismo (a crença na salvação pelo milagre, o mito da superação religiosa dos problemas cotidianos) e o cangaço. Nas ações do cangaço, grupos de pessoas invadiam e saqueavam fazendas, lugarejos e cidades com o uso da violência. Seu expoente maior foi Virgulino Ferreira, o Lampião, que atuou como líder de um grupo cangaceiro na região entre 1920 a 1938.  

A Revolta da Vacina 1904

 Durante toda a segunda metade do século XIX, a cidade do Rio de Janeiro foi lugar de várias e terríveis epidemias de varíola, febre amarela, peste bubônica e cólera. Milhares de pessoas morriam e não conseguia erradicar essas doenças. Rodrigues Alves (1902-6) foi eleito presidente com o projeto de melhorar o porto e sanear a cidade do Rio de Janeiro. Ele indicou como interventor da cidade (prefeito não eleito) Pereira Passos, e o médico sanitarista Oswaldo Cruz para resolver o problema da saúde. A principal reforma realizada foi a construção de um novo e moderno porto na cidade. Porém a reforma incluiu também a construção de amplas avenidas, desmontes de morros e destruição dos cortiços. As pessoas que viviam nos lugares onde passavam as avenidas projetadas foram deslocadas à força. No campo da saúde, houve uma tentativa de desinfestação dos ratos que multiplicavam-se pela cidade e decidiu- se pela vacinação obrigatória contra a varíola.

A Revolta da Chibata 1910

 Desde finais do século XIX, os homens que compunham a marinha do Brasil, eram muitas vezes recrutados à força dentre os considerados vagabundos. A posição destes indivíduos dentro do corpo militar da marinha era similar àquela dos antigos escravos, inclusive recebendo punição com castigos físicos, em especial, as chibatadas. Isso leva marinheiros de quatro navios se revoltaram, mataram alguns de seus superiores e fizeram exigiram, o fim dos castigos físicos e a melhoria da alimentação recebida melhores condições de trabalho e aumento de salário. Sob a liderança de um marinheiro negro, chamado João Cândido ameaçaram bombardear a cidade. O fim do movimento se deu quando governo aceitou as exigências e concedeu anistia aos revoltosos. Terminada a rebelião, todos os revoltosos foram presos, sendo desconsiderada a garantia dada pelo governo. Muitos deles morreram nas prisões. 

A Coluna Prestes (1925-26)

 Duas revoltas tenentistas se deram em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Os dois grupos se juntaram e formaram a Coluna Prestes, sob liderança do militar Luís Carlos Prestes. Essa coluna percorreu o interior do país lutando contra os exércitos legalistas, obtendo seguidas vitórias. Desfez-se logo em seguida. Os membros da coluna defendiam o voto secreto, o fim das fraudes eleitorais, castigo para os corruptos a liberdade para os presos políticos de 1922, dentre eles membros da revolta dos 18 do forte ‘.

A semana de Arte Moderna 

A semana de arte moderna tido como um grande marco na História da Arte e da Cultura no país aconteceu em São Paulo e apresentou as novas tendências modernistas no campo das artes. O grupo idealizador do evento, inspirado nas novas tendências da arte internacional, propunha o rompimento com o simbolismo e o parnasianismo. Parte desses artistas se posicionaram contrários ao governo, produzindo críticas à República em suas estruturas políticas. Outra parte preferiu não misturar arte com política e defendeu a arte pela arte.

 A classe operaria no Brasil 

O surgimento da classe operaria brasileira se deu ainda durante o Império, mas foi na República e com o desenvolvimento da indústria no auge da Primeira Guerra Mundial que teve um crescimento mais acentuado. É primordial destacar um fato a respeito do operariado brasileiro, desde do surgimento até os anos 20 predominava o operariado de origem estrangeira composta principalmente por Italianos, portugueses, espanhóis dentre outros. Neste sentido foram estrangeiros que com a ideia de luta classe para se melhores condições de vida, é neste momento que vão surgir as greves como por exemplo a que ocorreu em 1917, conhecida como greve geral. Enquanto as condições de vida do trabalhador, não eram nenhum pouco satisfatórias. O salário eram muitos baixos o que não garantiam uma vida decente com mínimas condições de sobrevivência, o do trabalho também não oferecia o suporte necessário para a execução do trabalho, além do mais a jornada de trabalho excedia as de quatorze até dezesseis horas diárias. Se para o homem as condições de trabalho eram ruins, isso piora com relação as mulheres e crianças que trabalhavam o mesmo tanto que um trabalhador homem e recebiam salários bem inferiores.

O Partido Comunista

 Em meio aos movimentos anarco-sindicalistas ocorridos nos anos 20 e a disputa pela liderança do movimento operário com as demais facções ideológicas da época. No entanto com o passar do tempo o cerco do governo no sentido reprimir os movimentos operários acabaram por enfraquecer e diminuir a influência anarco-sindicalista. Dentro desse contexto é que surge o Partido Comunista fundado por intelectuais e operários em março de 1922, contudo quatro meses depois de sua legitimação o seu funcionamento foi proibido. Mesmo na clandestinidade, o Partido Comunista teve grande influência no meio social e passou a lidera os movimentos operários. Diante do desgaste anarquistas e a atuação mais efetiva do Partido comunista no movimento sindical contribuíram bastante para o comunistas organizarem a união sindical e também para a ascensão do partido ao operariado. No ano de 1927 o partido volta à legalidade. Mas em agosto, devido a chamada Lei Celeradado governo de Washington Luís, na qual pretendia combater o avanço do comunismo censurava a imprensa, proibia reuniões cortava a liberdade de pensamento e expressão, novamente o Partido Comunista foi posto na clandestinidade de onde só veio a sair em 1945 com fim do Estado Novo.

O movimento tenentista

 No que diz respeito aos movimentos sociais e políticos que marcaram a década de 1920 que resultaram no declínio e na derrubada das oligarquias, ganha lugar de destaque o movimento político militar ligado a jovem oficialidade do Exército, conhecido na história como Tenentismo. A jovem oficialidade movida pelo descontentamento generalizado com as apodrecidas e corruptas instituições da República oligárquica, os tenentes iniciaram um processo de luta para derrubar as oligarquias e assumir o poder político. Teve início com a Revolta do Forte de Copacabana no dia 5 de julho de 1922, liderado por capitães e tenentes, que tentaram depor o Presidente da República, Epitácio Pessoa, o tenentismo foi o resultado de uma série de levantes militares ocorridos na década de 1920. Jovens oficiais reivindicavam a redução do poder das oligarquias, a consolidação das instituições republicanas, o fim da corrupção política, a centralização administrativa, o voto secreto e a presença do Exército no comando do país. Para os tenentes, somente os militares poderiam salvar o país da degradação moral causada pelas oligarquias. Defendiam, também, o ensino fundamental e profissional gratuitos, a reforma da Justiça, a punição para os corruptos, a diminuição dos gastos públicos, a proteção das riquezas nacionais contra o capital estrangeiro e o estímulo ao desenvolvimento industrial.

A Revolução de 1930 

Trata-se um movimento armado composto pelas oligarquias dissidentes e militares que teve origem na cisão das antigas oligarquias. Este movimento depôs o presidente Washington Luís e ocasionou, em 1930, a emergência ao poder de uma nova figura política no cenário nacional: Getúlio Vargas. Essa revolução marca o fim da República Velha e de suas estruturas políticas. Tem início a Era Vargas e com ela o Estado passa a ser o grande incentivador da industrialização que, doravante, vai se tornar mais diversificado.  

A crise de 29 e o Brasil

 A crise de 1929 e a depressão dos anos 30 foram a maior crise do capitalismo de todos os tempos. Teve início nos EUA e teve importantes desdobramentos no resto do mundo, afetando todos os países capitalistas. No Brasil a Depressão de 29 foi responsável pela desorganização da economia cafeeira, fato este que conduziu o governo à política de queima do café, isso, porém, não foi um fenômeno unicamente brasileiro, a França também queimou trigo, a Argentina abateu o gado e os Estados Unidos desmontou carros nas fábricas.

O Golpe de 30

 Sob um clima de desconfiança e tensão, Júlio Prestes foi considerado vencedor das eleições de 1930. Mesmo com a derrota dos liberais, um golpe armado ainda era cogitado. Com o assassinato do liberal João Pessoa, candidato a vice na chapa de Getúlio, em julho do mesmo ano, o movimento articulou a derrubada do governo oligárquico com o auxílio de grupos militares. Depois de controlar os focos de resistência nos estados, A Aliança Liberal e o grupo tenentista do Exército chegaram ao Rio de Janeiro, em novembro de 1930, tomou o poder, empossando Getúlio Vargas provisoriamente, iniciando a chamada Era Vargas.

 Getúlio ficaria por quinze anos no poder, entre 1930 e1945 e, logo depois, seria eleito pelo voto popular voltando à presidência entre os anos de 1951 e 1954. As primeiras medidas do governo provisório após o golpe foi instalar um governo provisório, de 1930 a 1934, chefiado por Getúlio Vargas, e assim teve início a centralização do político. O Congresso e as Assembleias Legislativas estaduais foram dissolvidos. Os tenentes, conhecidos adversários das antigas oligarquias, foram nomeados interventores e encarregados de retirar do poder as velhas oligarquias estaduais. No entanto, apesar de ocuparem importantes cargos no governo, os tenentistas não demoraram a demonstrar novamente insatisfação e a aliança entre tenentistas e o governo logo depois foi desfeita.

 Em 1930 ainda, Vargas reformulou a máquina do governo, criando o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. A questão social que antes era considerada caso de polícia, passou a ser questão política, tratada dentro da esfera do Estado. Em seguida foi publicado o Novo Código Eleitoral que sepultaria toda a estrutura política da República Velha. Nele, previa-se o voto  secreto, o voto feminino e a representação classista representação de deputados eleitos pelos sindicatos de trabalhadores e sindicatos patronais. Outra ruptura na ação do Estado fica clara na criação dos institutos de planejamento e assessoramento técnico. São eles: Instituto Brasileiro do Café (IBC), Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), Instituto Nacional do Mate (INM), Instituto Nacional do Pinho (INP) etc. Esses institutos eram órgãos do Estado que deveriam planejar a produção e assessorar os produtores, apresentando uma nova função do Estado perante a agricultura e o problema da superprodução agrícola.

A Revolução constitucionalista de 1932

Os antigos oligarcas paulistas exigiram, em 1932, um interventor paulista e civil no governo do estado de São Paulo. Vargas atendeu somente a primeira exigência e São Paulo respondeu com a Revolução Constitucionalista de 1932 que foi esmagada em três meses pelas forças do governo federal. O enfrentamento com São Paulo representou uma forte ruptura do governo com as estruturas políticas da República Velha. Getúlio Vargas rompeu com os membros do tenentismo durante a Revolução Constitucionalista de 1932. Isso porque os tenentes se recusaram a reprimir a revolta paulista. O movimento tenentista perdeu força depois disso e se dissolveu em meios aos grandes movimentos políticos nacionais dos anos 30.

O Governo Constitucional e os movimentos políticos 

Após o fim da Primeira Grande Guerra, o mundo passava por grandes transformações e mais fortemente ainda depois da crise de 29. O mundo do entre guerras era descrente no liberalismo, testemunhava a ascensão das ideologias nacionalistas fascistas e ao mesmo tempo era polarizado entre os fascismos e o movimento comunista internacional. O Brasil não ficou fora dessa radicalização, por aqui surgiram dois grandes movimentos nacionais, a Ação Integralista Brasileira AIB, de direita e a Aliança Nacional Libertadora ANL, de esquerda.

O Governo Constitucional 1934-37 A nova Constituição (1934)

 De acordo com o novo código eleitoral, foi eleita em 1933 uma Assembleia Constituinte que seria responsável pela elaboração da terceira Constituição brasileira, que foi promulgada em julho de 1934. De acordo com a nova Carta, foram preservados o federalismo, o presidencialismo (o próximo presidente seria eleito indiretamente pela Assembleia e o segundo, eleito pelo voto direto) e a independência dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

 Além disso, a nova Constituição criou a Justiça do Trabalho, inibiu a imigração, criou uma legislação trabalhista, reafirmou o novo código eleitoral, estatizou o subsolo, nacionalizou a imprensa, instituiu o ensino público primário obrigatório e previu a estatização de empresas nacionais e estrangeiras quando do interesse da nação. Esta Constituição teve um caráter mais nacionalista e voltado para as questões trabalhistas. Vargas foi eleito pelo Congresso em 1934. A legislação trabalhista - A legislação sobre os direitos trabalhistas estabeleceu: a regulamentação dos sindicatos, do trabalho infantil e do trabalho feminino; a proibição da diferenciação salarial por sexo, idade, nacionalidade ou estado civil; os salários mínimos regionais; a carga horária de trabalho de oito horas por dia; o descanso semanal; férias anuais remuneradas; a indenização em caso de demissão sem justa causa; a regulamentação das profissões e a proibição do trabalho infantil abaixo de 14 anos.

 Contudo não se pode pensar, que os direitos trabalhistas foram simplesmente garantidos pela boa vontade de Vargas, sem pressão dos trabalhadores, pois esta legislação representava velhas exigências dos operários brasileiros, e produzia pressões, principalmente através das greves, para alcançar a criação dessas leis. Uma das principais razões para a concessão desses direitos pela classe patronal foi a preocupação em deter a organização do operariado que se agrupava em torno das ideologias anarquista e comunista. Com o intuito de controlar os trabalhadores organizados em grupos ou sindicatos, o Estado forjou uma política trabalhista que vinculava todos os sindicatos diretamente ao Ministério do Trabalho.

 A Sindicalização controlada uma vez atrelada ao Ministério do Trabalho, todos os sindicatos precisavam ser obrigatoriamente registrados nesse ministério e por este era fiscalizado. O governo criou um forte esquema de controle sobre as organizações sindicais, indicando inclusive os presidentes dos principais sindicatos com o objetivo de paralisar as exigências dos trabalhadores. Os sindicatos ou trabalhadores que não aceitavam tais medidas eram frequentemente perseguidos. Os principais movimentos políticos. Desde a promulgação da Constituinte de 1934, o movimento tenentista que até então tinha sido o mais forte mecanismo na tentativa de tirar do poder as oligarquias estaduais encontrava-se em franca decadência. Apesar disso, o tenentismo não havia apresentado um programa político para reorganização do Brasil. No vazio deixado pelo tenentismo, emergiram novas organizações políticas inspiradas pelos movimentos políticoideológico europeus. Além de fortemente ideológicos esses novos movimentos – seguiam os ideais ditos de direita e de esquerda, respectivamente a AIB e a ANL – apresentavam outra novidade: ambos possuíam projetos políticos bem elaborados para o Brasil, ao contrário dos antigos partidos estaduais da República Velha e do tenentismo. A Ação Integralista Brasileira (AIB) - Surgiu em 1932, com a publicação do Manifesto à Nação Brasileira feito pelo  líder do movimento, Plínio Salgado, um ex-membro do PRP. Caracterizava-se como uma espécie de fascismo adaptado ao Brasil, com algumas modificações. Pregava o governo ditatorial ultranacionalista, de um único partido, a AIB, e obediente a um único líder.

 Defendia os valores da pátria, a família e a propriedade e, além disso, era anticomunista. Incluía membros da antiga oligarquia, da alta hierarquia militar, do alto clero e uma parcela significativa das classes populares. Por isso, chegou a ter 500 mil membros. Tinha ainda a simpatia de Getúlio Vargas e possuía integrantes do movimento dentro do governo. De 1932 a 1935, reprimiu manifestações de esquerda com grupos paramilitares, de forma similar ao praticado pelo movimento fascista italiano. A Aliança Nacional Libertadora (ANL) surgiu como reação à AIB e era fundamentalmente de esquerda. Teve como seu presidente de honra o líder tenentista depois adepto do comunismo Luís Carlos Prestes. O PCB se articulava dentro da ANL. Essa organização teve muito menos adesão numérica do que a AIB, e possuiu no máximo cerca de 50 mil membros. Nesse período eram frequentes os embates nas ruas entre partidários da AIB e da ANL. A Insurreição Comunista de 1935 Chamada pejorativamente de “Intentona” que quer dizer plano insensato ou revolta frustrada, foi um movimento surgido no interior da ANL que tentou tomar o poder. Tinha Prestes como líder e articulador dos setores militares. A insurreição tomou o controle da cidade de Natal e mobilizou forças em Recife, Olinda e no Rio de Janeiro. Foi facilmente debelado pelo Exército.

O Estado Novo (1937-45)

 Em 1937, Getúlio Vargas valendo-se do pretexto da ameaça comunista no Brasil, preparou o golpe que culminou com a instituição da ditadura do Estado Novo. Com o golpe, o país entrou na pior ditadura já vivida até então. Opositores do regime, dentre eles, inclusive, líderes de trabalhadores foram presos e torturados. A imprensa passou a ser censurada e os direitos básicos violados. Houve forte influência do fascismo sobre as práticas políticas do Estado Novo, Getúlio foi apresentado como a encarnação viva do povo e da nação, e assim conseguiu através da ditadura suprimir os poderes locais e viabilizar um projeto político realmente nacional. Forjou-se também nesse período, um novo modelo político: o populismo, que deu o tom da política brasileira até 1964.

O novo papel do Estado

 O governo passou a adotar uma postura mais centralizadora, intervencionista e planejadora, principalmente nos setores econômico e administrativo. Novos impostos foram criados, como, por exemplo, o imposto de renda. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1938, com o objetivo de produzir mais informações sobre o país. Foi criado também o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), que centralizava a administração pública. O novo modelo de industrialização - O Estado passou a adotar uma política intervencionista e planejadora do desenvolvimento. A legislação trabalhista fortalecia o mercado interno. Em 1939, Vargas organizou um plano quinquenal com enfoque na indústria de base prevendo uma indústria siderúrgica, uma fábrica de aviões, a construção de hidrelétricas, ferrovias, uma hidrovia no vale do São Francisco e a compra de navios e aviões de guerra alemães. Através da criação de novas indústrias e empresas estatais, o Estado se tornava o principal investidor econômico. A Segunda Guerra Mundial iria favorecer o plano de Vargas de industrialização e o Brasil pôde exportar pela primeira vez na história bens industrializada ao longo da guerra. As estatais seguindo o plano quinquenal, várias empresas estatais foram criadas em áreas que não havia capital nacional suficiente. Foi criada a Companhia Vale do Rio Doce, em 1942, que explorava os minérios nacionais; a Fábrica Nacional de Motores, em 1943, na cidade do Rio de Janeiro; a indústria química Álcalis, em 1943; a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, em 1945; e, finalmente, a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN, em 1941, na cidade de Volta Redonda, com empréstimos norteamericanos. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) toda legislação trabalhista, mais alguns benefícios, como o salário mínimo nacional, de 1940, foram reunidos em 1943 na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Contudo, só beneficiava os trabalhadores urbanos, os trabalhadores rurais não gozavam dos mesmos direitos. O Brasil na Segunda Guerra havia dentro do governo uma divisão entre ministros e altos funcionários que tendiam para o Eixo e outros que tendiam para os EUA durante a 2a Guerra. Vargas aproximouse dos EUA após receber o empréstimo de um banco norte-americano para a construção da CSN e ao perceber que poderia ser invadido por tropas daquele país. Em 1942, o governo brasileiro liberou a cidade de Natal e a ilha de Fernando de Noronha para receberem militares norte-americanos e após perder 18 navios, declarou guerra ao Eixo. O Brasil ajudou com matérias - primas e com a Força Expedicionária Brasileira – FEB, corpo formado por 23 mil homens que foi lutar na Itália ao lado dos Aliados.

A queda de Getúlio

 As contradições do próprio Estado Novo se impuseram determinando o fim do regime. Como explicar a incoerência de um Estado claramente inspirado no fascismo italiano que enviou tropas para guerra para se empenhar na luta antifascista e em defesa do fim do autoritarismo, quando aqui no Brasil o mesmo regime era dirigido por uma ditadura? Esses fatores, aliados às questões políticas impuseram não só a queda do regime de ditadura como também a própria deposição de Vargas do poder. Em 1943, com a derrota alemã em Stalingrado, a invasão do Sul da Itália pelas tropas aliadas e a vitória sobre os japoneses em Midway, ficou clara que a vitória aliada na Segunda Guerra estava próxima. Os líderes aliados passaram a ter reuniões periódicas para decidir o futuro da Europa e do mundo. A vitória sobre o nazi fascismo representava a vitória da democracia sobre as ditaduras ultra autoritárias. Com isso, espalhamse os ventos de democratização pelo mundo. Com as tropas brasileiras lutando ao lado das forças democráticas contra o fascismo, teve início uma pressão pela democracia no Brasil. Nesse mesmo ano de 1943, surgiu um forte movimento de oposição a Vargas que exigia a redemocratização do país. Vargas promete a redemocratização para o logo após o fim da guerra. Com o fim desta, em 1945, houve grandes agitações nas cidades brasileiras pedindo o fim da ditadura e a redemocratização. Objetivando diminuir as pressões, Vargas concedeu anistia aos presos políticos, inclusive ao líder comunista Luís Carlos Prestes; prometeu a realização de eleições para dezembro daquele ano; acabou com a censura à imprensa e foi permitida também a formação de novos partidos.

O surgimento dos novos partidos

 Do próprio aparato do Estado Novo surgiram dois grandes partidos PSD (Partido Social Democrático) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). O primeiro era composto por grandes proprietários rurais e era ligado a Getúlio, foi o partido mais forte durante a nova democracia. O PTB também oriundo do aparato governamental era constituído por sindicalistas e simpatizantes da causa trabalhista. A UDN União Democrática Nacional foi formada por um grupo elitista assim como o PSD, contudo, era duramente antigetulista. Da UDN depois surgiria o PSB Partido Socialista Brasileiro. Além destes, o PCB voltou à legalidade. Nesse contexto foi criado um movimento com chamado queremismo, e defendia a continuidade de Vargas no poder. O PCB, inclusive o seu líder, recém-liberto pela lei de anistia, Luís Carlos Prestes, apoiaram este movimento. 

A razão do apoio, se deve a uma orientação do Komintern de se apoiar em todo o mundo frentes nacionais antiimperialistas e antifascistas. Getúlio alimentou esse movimento discretamente ao propor uma lei antitruste, chamada lei malaia, de junho de 1945, que tinha um forte caráter nacionalista e anti-imperialista. A República que vai de 1945 a 1964 constituiu-se de certa forma em uma continuação de algumas práticas políticas e da lógica do Estado Novo (1937-45). O projeto político de governo que prevaleceu nos dois períodos foi o populismo. Este trata-se de um fenômeno latino-americano de meados do século XX que, exceto por algumas particularidades, possui algumas características principais como por exemplo: a manipulação das massas trabalhadoras por líderes políticos carismáticos, no entanto, ao mesmo tempo, promove-se o reconhecimento da cidadania desses trabalhadores, havendo concessões sociais e trabalhistas aos mesmos. 

A Constituição de 1946

 A Constituição de 1946 diminuiu novamente o poder do Executivo, de acordo com as suas determinações, os ministros devem prestar contas ao Legislativo e permitiu ainda, sempre que julgado necessário, a realização das Comissões Parlamentares de Inquérito – as CPIs, seguindo o modelo das CPIs norte-americanas. A carta manteve também a legislação trabalhista do período varguista. O alinhamento na Guerra Fria por decisão do presidente Dutra, o país definiu-se no plano da política externa como aliado dos Estados Unidos no período da Guerra Fria. O Brasil assinou um tratado de assistência mútua e acordos militares com os EUA. Seguindo a lógica do alinhamento, o Brasil cortou relações diplomáticas com a União Soviética e levou o PCB novamente à ilegalidade em 1947. A abertura econômica Dutra recebeu de Vargas uma economia bem estruturada, saneada e com ampla possibilidade de crescimento.

 Vargas havia criado um modelo de desenvolvimento baseado no capital estatal e no capital privado nacional, com uma participação menor do capital internacional. Seguindo a lógica do alinhamento, Dutra abriu a economia brasileira para as empresas multinacionais, enfraquecendo, assim, o empresariado nacional. Apesar disso, o crescimento econômico no período foi considerado altíssimo. O salário mínimo. Apesar de todo o crescimento econômico e do desenvolvimento da economia no período, Dutra congelou o valor do salário-mínimo em sua gestão, fazendo com que o mesmo se desvalorizasse. Em 1940, valia cerca de R$828,00 – este e todos os outros valores são equivalentes ao valor do Real em 2004. O salário-mínimo retomou o seu valor no período entre 1952 e 1964, chegando ao ápice de R$1.036,00 em 1957. Após o golpe de 1964, o salário-mínimo seria novamente congelado por oito anos, chegando ao final da ditadura com um valor próximo ao atual.

Vargas volta ao poder (1951-54)

 Vargas voltaria ao poder eleito pelo voto popular em 1951, ficando no poder por mais três anos. Ele retomou a política de desenvolvimento autônomo nacionalista e com amplas concessões às classes populares. Com isso, acabou gerando uma forte oposição ao seu projeto de governo, dentro e fora do país. O desfecho dessa história foi a sua trágica saída do poder em agosto de 1954. Vargas, que estava em exílio político em sua cidade Natal, São Borja, no Rio Grande do Sul, lançou-se candidato a presidente da República em 1951 pelo PTB. Mesmo sem o apoio do PSD, venceu as eleições. No seu projeto nacionalista Vargas cria um amplo projeto de desenvolvimento de caráter fortemente nacionalista, que priorizaria o fortalecimento do capital nacional, confrontando-se por isso com os interesses imperialistas internacionais, e, sobretudo, com os norte-americanos. Nessa política, sua principal medida foi à nacionalização do petróleo, com a criação da Petrobrás, em 1953.

 O governo Vargas passou também a adotar uma política externa mais independente, o que acarretou em retaliações do presidente norte americano, Esienhower. Este rompeu unilateralmente o acordo de desenvolvimento entre Brasil e Estados Unidos concedendo somente 180 milhões de dólares dos cerca de quase 400 milhões acordados anteriormente. Na aliança com os trabalhadores e voltando-se para o movimento trabalhista, Vargas pretendia reforçar a aliança populista com os trabalhadores, buscando com isso, reaver o apoio popular para garantir o cumprimento do seu programa econômico. No início de 1953, nomeou para ministro do Trabalho político gaúcho João Goulart, que reorganizou os sindicatos, buscando novamente a aproximação destes com o governo e chegou a criar um projeto de aumento de 100% do salário mínimo, não aceito pelo Congresso. O BNDE - Foi criado nessa época o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), que ‘depois foi acrescido de um ‘s’ de Social e passou a se chamar BNDES. Este banco passou a ser, a partir de então, um dos principais mecanismos de investimento e desenvolvimento brasileiros, principalmente para o capital nacional. Para a sua atuação, utiliza recursos da União e de impostos trabalhistas para emprestar financiamento para projetos de investimento nas áreas de desenvolvimento econômico e social.

O Governo Juscelino Kubitschek (1956 -60)

 Em 31 de janeiro de 1956, Juscelino Kubitschek veio a assumir a presidência da República depois de uma conturbada eleição. Vence seu principal adversário Juarez Távora com 36% dos votos. Contudo quase que não assume a presidência, pois foi vítima de golpe armado pelos conservadores ligados a UDN, mas depois de contragolpe posto em pratica pelo general Henrique Teixeira Lott para garantir a posse do novo presidente. 

Ao assumir a presidência, JK estabeleceu para seu governo um ambicioso plano de grandes realizações, qual prometia desenvolver o Brasil (50 anos em 5). E de fato em seu ouve uma certa tranquilidade política o que lhe permitiu algumas realizações no âmbito econômico do país. Nesse aspecto o governo de JK foi marcado por obras de grande porte que dinamizaram a economia brasileira como exemplo: estabeleceu o Plano de Metas com objetivo de desenvolver a economia; cria também o Grupo Executivo da Industria Automobilística (GEAIA); o Conselho Nacional de Energia Nuclear; constrói as barragens de Furnas e Três Marias para a produção de energia elétrica; foi criado também o Grupo Executivo da Industria de Construção Naval (GEICON); a Subintendência para o Desenvolvimento da Nordeste (SUDENE), e finamente a sua obra de maior repercussão a construção de Brasília a nova capital do Brasil.

Do Governo Jânio Quadros à posse de João Goulart As eleições de 1960

 No cenário deixado por JK, em meio à inflação e ao início das radicalizações políticas, emergiu com grande força política, o governador de São Paulo, Jânio da Silva Quadros. Quadros iniciou sua carreira política como vereador, passando, em seguida, a prefeito da cidade de São Paulo. No ano de 1954, venceu as eleições, contra o candidato da UDN, Ademar de Barros. Em seus discursos, apresentava-se ao público como apolítico e capacitado, pela habilidade administrativa, de promover uma mudança radical nos hábitos e costumes políticos brasileiros. Para enfrentar Jânio Quadros, os governistas escolheram o general Henrique Lott. Apesar de sua inexperiência política, Lott foi escolhido candidato pela aliança eleitoral PSDPRB. A UDN, seguindo o apelo feito por Carlos Lacerda, apoiou Jânio, o único homem que, por seu carisma, poderia vencer o esquema governamental, procurando-se colocar acima das estruturas partidárias convencionais. Fundaram-se no período de campanha os comitês JanJan, que faziam campanha em favor de Jânio (para presidente) e Jango Goulart (para vice), este último, era o político governista, companheiro de chapa da candidatura do general Lott. Em 03 de outubro de 1960, Jânio Quadros foi eleito com 48% dos votos; João Goulart foi eleito vice presidente, por uma pequena margem de votos. A UDN, abalada pela derrota de seu candidato à vice-presidência, percebeu que a vitória de Jânio não era propriamente sua e revelava a decomposição do PSD e um protesto contra a situação econômica e política do país, do que um suposto entusiasmo udenista do povo brasileiro.

O Governo Jânio Quadros 196

 Seu governo lançou prontamente um programa de combate à inflação fortemente impopular: reformou o sistema cambial, reduziu os subsídios para importações e investiu no setor exportador, com forte restrição financeira, através da limitação de créditos, desvalorizou a moeda, congelou os salários e corte dos subsídios à importação, visando o saneamento econômico. Além disso, Jânio contava com a simpatia do governo dos Estados Unidos, sob a presidência de John Kennedy, que parecia inaugurar uma nova política americana para a América Latina. No entanto, o entusiasmo externo não era acompanhado pelo interno. O rigoroso programa anti-inflacionário encarecera a gasolina, o pão e os transportes e provocara a desaprovação geral de trabalhadores, consumidores em geral e empresários. Após seis meses de administração, Quadros, convencido do desgaste político provocado pelo severo programa de estabilização, resolveu abandonar sua política de austeridade. Jânio pretendeu combater a insuficiência e corrupção da administração pública de maneira totalmente inadequada, enviava bilhetinhos a todas as repartições, querendo desta forma controlar o aparelho administrador através da imposição de sua personalidade aos negócios públicos.

 Ainda no plano interno, Quadros, que sempre procurara se colocar acima dos partidos, sofreu desgaste. Jânio Quadros há pouco tinha chegado à UDN e não se alinhava às posições de políticos tradicionais da UDN, como Carlos Lacerda e Ademar de Barros. Era altamente autoritário e conservador, tentou controlar os sindicatos, reprimiu revolta camponesa e prendeu estudantes. Suas campanhas moralistas afetavam não só o pessoal administrativo, mas também os antigos detentores do poder. Imediatamente após assumir o governo, deu início a uma série de investigações sobre os escândalos financeiros das gestões anteriores.

 Em maio de 1961, veio a público um relatório sobre eventuais irregularidades no trato dos fundos da Previdência Social. Na qual, estariam envolvidos, além do vice-presidente João Goulart, elementos da antiga aliança governista PSD-PTB. Além disso, suas atitudes desenvolvimentistas preocupavam a UDN. As bases políticas de Jânio, no entanto, foram definitivamente minadas pela orientação imposta às questões relativas aos negócios exteriores. Com o apoio de Afonso Arinos de Melo Franco, ministro das Relações Exteriores procurou levar o Brasil a uma política externa independente. Atitudes como a defesa da não intervenção americana em Cuba, apoio à participação da China Comunista na ONU e, principalmente, a condecoração de Ernesto Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul irritaram os conservadores e as Forças Armadas. Na noite de 24 de agosto de 1961, Carlos Lacerda, acusou o ministro da Justiça, Oscar Pedroso d‘Horta, de preparar um golpe, no sentido de serem ampliados os poderes do Presidente da República.

 A 25 de agosto, Jânio submeteu sua renúncia ao Congresso, as Forças Armadas apoiaram a continuação de seu governo. O Congresso, contrariando suas expectativas, aceitou a renúncia. A crise da renúncia e o a instituição do parlamentarismo. No dia da renúncia de Jânio, o vice-presidente João Goulart encontrava se em viagem à China comunista. De acordo com a Constituição de 1946, Jango seria o sucessor legal do Presidente. Na ausência de Goulart, de acordo com o preceito constitucional, assumiu a chefia do governo, o então presidente da Câmara dos Deputados. A 28 de agosto, o Presidente interino remeteu ao Congresso uma mensagem dos ministros militares informando que o retorno de João Goulart ao país seria inconveniente à segurança nacional. 

O Congresso, entretanto, negou-se a vetar a posse de Jango. Os ministros militares esperavam impedir Goulart de assumir a presidência e realizar novas eleições no prazo de sessenta dias. O país estava à beira da guerra civil. O Rio Grande do Sul estava pronto para a luta. O comandante do III Exército tinha o apoio de Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul e cunhado de João Goulart. Brizola também organizou rapidamente demonstrações populares em Porto Alegre, em apoio ao seu conterrâneo. As dissidências na área militar e o surgimento, na opinião pública, de uma corrente legalista, que defendia o direito constitucional de Jango de assumir a Presidência, levaram o Congresso a uma solução de improviso para contornar a crise. A 02 de setembro de 1961, foi votado um Ato Adicional à Constituição de 1946: foi instaurado o sistema parlamentarista de governo no Brasil, com poderes limitados, Goulart tomou posse da Presidência da República a 07 de setembro de 1961.

Os movimentos sociais

 Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) - Nesse período, começam a aparecer movimentos sociais com uma maior organização das camadas populares, em parte devido à crise econômica do período e das perdas salariais. Um exemplo disso é a criação da CGT, em 1962, a primeira organização intersindical brasileira, com o intuito de dirigir o movimento sindical no Brasil. Na área rural também os trabalhadores passam a se organizar para conseguir direitos mínimos de trabalho. As Ligas Camponesas foram associações de trabalhadores rurais criadas inicialmente em Pernambuco e posteriormente em outras regiões do Brasil. Essas Ligas tiveram forte atuação desde meados da década de 50, até a queda de Jango. Os principais objetivos das Ligas eram assistenciais (assistências médicas e jurídicas); pregavam também a autodefesa, nos casos de ameaças a seus membros, como aquelas nas quais, esses eram obrigavam deixar as terras ocupadas sem indenização pelas benfeitorias realizadas; fortalecer a consciência dos direitos comuns dos trabalhadores rurais. 

Os novos ganhos dos trabalhadores: Alguns direitos foram conseguidos no período e adicionados à CLT: o 13º. Salário, de 1962, o salário família, de 1963, e o Estatuto dos Trabalhadores Rurais do mesmo ano. Este último dava aos trabalhadores rurais as mesmas condições trabalhistas que os trabalhadores urbanos. A implantação do parlamentarismo não permitia que João Goulart conseguisse aprovar suas propostas políticas.

 Mesmo assim, Jango elaborou um plano de governo voltado para três pontos fundamentais: o desenvolvimento econômico, o combate à inflação e a diminuição do déficit público.

 Todavia, o regime parlamentarista impossibilitava a articulação de uma coalizão política. A impopularidade do parlamentarismo acabou permitindo a antecipação do plebiscito que decidiria qual sistema político deveria ser adotado no Brasil. Desta forma, em 1963, consultada, a população brasileira votou pela volta do sistema presidencialista. Com a volta do presidencialismo, João Goulart defendeu a realização de reformas que poderiam promover a distribuição de renda por meio das chamadas Reformas de Base.

O Brasil e período militar

 Após os acontecimentos que derrubaram o governo de Jango e tendo fim, portanto a fase do populismo no Brasil e inicia nesse momento outra fase da História do país, o que alguns estudiosos definem como anos de “chumbo”, ou seja, é o período mais conturbado até então da História do Brasil. O golpe militar de 64 inaugurou uma nova era na história do Brasil e, em certa medida, também para a América Latina. Foi, até certo ponto, a mais contundente resposta que a direita deu à Revolução Cubana, em cujo rastro cresceu e se radicalizou a mobilização popular na América Latina. Logo após o golpe, ocorrido em 1º de abril de 1964, os militares editaram o Ato Institucional nº 1, declarando a formação de um Comando Revolucionário que se sobrepunha à própria Constituição - embora reconhecesse a vigência desta. Entre os poderes autocon-feridos estava o de suspender os direitos políticos de cidadãos brasileiros por dez anos. Estabelecido o regime de exceção, o general Castelo Branco foi empossado como presidente.

 Quanto aos civis, que não apenas respaldaram o golpe, mas o exigiram, o poder lhes seria devolvido tão logo a vida política do país fosse depurada dos elementos indesejáveis. Alguns políticos de renome nacional, como Carlos Lacerda e Juscelino Kubitschek, começaram, inclusive, a se preparar para as eleições presidenciais, que supostamente iriam acontecer em 1965 - ano em que expiraria o mandato de Goulart. Contra o retorno dos civis, trabalhavam os militares da “linha dura”, cujo porta-voz era o ministro da Guerra, general Artur da Costa e Silva. Pressionado por esse grupo, Castelo Branco viu-se forçado a editar o Ato Institucional nº 2 (1965), que dissolveu os partidos e implantou a eleição indireta para a presidência. 

O presidente seria, doravante, eleito pelo Congresso Nacional. O sucessor de Castelo Branco foi Costa e Silva, nome imposto pela linha dura, que assumiu em março de 1967. As Forças Armadas transformaram-se num partido político que, efetivamente, passou a monopolizar os poderes do Estado. Enquanto isso, os militares autorizaram a criação de apenas dois partidos: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que apoiava o regime militar, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição consentida. Ambos existiam apenas como fachada. Porém, o regime de semiabertura existente ainda permitia mobilizações populares de protesto contra os militares, que chegaram à máxima intensidade em 1968, quando, então, produziu-se a grande virada. Em dezembro daquele ano, os militares reagiram implantando o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que, finalmente, instaurou sem disfarces a ditadura militar. Com Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), consolidaram-se o regime militar obscurantista e o terrorismo de Estado. O AI-5 sujeitou o Legislativo e o Judiciário ao poder Executivo e este às Forças Armadas. Além disso, criou condições para a total liberdade de ação dos órgãos repressivos. Com esse fechamento político, os grupos de esquerda, sem alternativas, lançaram-se à luta armada, sendo tragicamente derrotados.

O modelo econômico

 A ditadura militar brasileira, em contraste com a longa tradição latino - americana, não se implantou para impor a ordem e manter ou restaurar um dado estado de coisas. Ao contrário, remodelou a economia e a sociedade e, quando o poder finalmente retornou aos civis, depois de vinte anos, o Brasil não era mais o mesmo. Reprimindo brutalmente os agentes da “subversão”, os militares instalaram, mediante o terror, um clima de estabilidade favorável ao ingresso do capital estrangeiro, acelerando-se, assim, o processo de internacionalização do mercado brasileiro.

 O novo modelo econômico concretizou-se nos anos do “milagre econômico” (1968-1973), sob comando do Ministro da Fazenda Delfim Neto. Foi durante esse período que a economia brasileira passou a ter como carro-chefe as indústrias de bens duráveis (automóveis, geladeiras etc.). O modelo econômico tinha como característica a alta concentração da renda, o que promoveu uma grande distorção do mercado. Apenas uma minoria altamente remunerada apresentava-se como consumidora desses bens, de elevado custo unitário. Ao mesmo tempo, surgiram poderosas organizações empresariais e, através de fusões, nasceram grandes estabelecimentos bancários.

 O consumismo, detonado pelas classes de altas rendas, possibilitou o aparecimento de redes de supermercados, shopping centers e ampliou consideravelmente o mercado publicitário e a influência dos meios de comunicação. Cabe destacar a importância da televisão, cujas emissoras organizaram-se em redes para abranger todo o território nacional. Por trás dessa expansão econômica, entretanto, o fantasma da inflação assombrava junto com a inquietante elevação da dívida externa. A crise econômica explicitou-se, de maneira clara, a partir de 1974, com o choque do petróleo, exatamente quando chegava ao poder o quarto general presidente, Ernesto Geisel. Paralelamente, crescia o prestígio da oposição, o MDB, cujo êxito eleitoral foi expressivo em 1974. Dez anos depois, a ditadura militar terminava, melancolicamente, com o fim do mandato de João Batista Figueiredo (1979-1985). Da Resistência Cultural à Guerrilha.

A vitória do golpe militar se consolidou com o fechamento de organizações da sociedade civil, intervenção nos sindicatos, prisão e exílio dos líderes considerados “subversivos”. Os Atos Institucionais baixados pela ditadura concentraram todo o poder nas mãos dos militares: tornaram indiretas as eleições para a presidência, autorizaram o Executivo a cassar mandatos de parlamentares, a suspender direitos políticos e a fechar o Congresso quando quisesse. Os partidos políticos foram extintos, e só duas agremiações foram autorizadas: a Aliança Renovadora Nacional (Arena) - que apoiava o regime - e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – que fazia uma oposição branda. Intelectuais e artistas procuraram organizar espetáculos musicais e teatrais de forte conteúdo político para criticar o regime e tiveram grande sucesso de público, especialmente entre estudantes de classe média.

 “trecho extraído do material upv professora Aline Lopes)  

Referências bibliográficas:

 FAUSTO, Boris. 1930. História do Brasil / Boris Fausto 2° ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: Fundação do desenvolvimento da Educação 1995-

 (Didática I) FERREIRA, Olavo Leonel. História do Brasil: São Paulo. Ática, 1978.

 Del Priore, Mary. Uma breve história do Brasil / Mary del Priore, Renato Venâncio. – São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.

 VILLALTA, L.C. Coletânea de Documentos e Textos de História do Brasil Colonial pesquisa, transcrição, seleção e organização:

 Luiz Carlos Villalta. OLIVEIRA, Eduardo Romero de. A ideia de Império e a fundação da Monarquia constitucional no Brasil (Portugal – Brasil), (1772-1824), São Paulo. Rio de janeiro n°18 pp43-64.